Texto aprovado com modificações volta para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 711. O Senado aprovou na última quarta-feira de fevereiro, por unanim...
O STF afastou a cobrança do ICMS sobre softwares na semana passada; restava a modulação dos efeitos da decisão da Corte.. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 710. Na semana anterior, o plenário...
Vazamentos de dados dos últimos meses pressionaram a ANPD para antecipar um guia de comunicação de incidentes enquanto a regulamentação não sai. Entenda. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n...
Resolução administrativa n. 46 define novo formato de processo arbitral, mais rápido e barato para a resolução de controvérsias empresariais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 708. O Centr...
O STF deixou para esta semana a definição a partir de quando a decisão da Corte passa a valer efetivamente, a chamada «modulação de efeitos». Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 707. O plenário...
Município de São Paulo queria cobrar o imposto após o compromisso de compra e venda. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 706. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em decisão com rep...
A partir desse ano, o valor mínimo que obriga à declaração de ativos é de US$ 1 milhão. Atenção para o prazo. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n. 705. A declaração anual de Capitai...
