Trabalho | 19/06/26

STF libera o avanço de processos sobre a “pejotização”

Os processos voltam a tramitar e reacendem o debate sobre os limites da contratação por pessoa jurídica. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 985. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o...

Trabalho | 18/06/26

Fim da escala 6x1 avança no Congresso: o que sua empresa precisa acompanhar

A proposta prevê redução da carga horária semanal e pode gerar impactos relevantes na gestão de pessoas e na organização das operações. Por Graziela Barreto Legale, n. 984. A discussão so...

Trabalho | 19/05/26

STF valida lei de igualdade salarial e impulsiona agenda de adequação trabalhista nas empresas

Decisão consolida obrigações de transparência remuneratória e intensifica a revisão de práticas salariais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 982. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,...

Trabalho | 08/05/26

Trabalho em 2026: decisões pendentes e temas revisitados após a Reforma da CLT

Pejotização, trabalho por plataformas e organização da jornada seguem no centro da pauta trabalhista dos tribunais. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 980. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Trabalho | 30/04/26

Home office e horas extras: quando o trabalho remoto pode gerar pagamento adicional

O local de trabalho mudou, mas as regras sobre jornada continuam valendo. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 979. Em janeiro de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regi...

Trabalho | 02/04/26

Nova lei amplia licença-paternidade e impõe adaptação imediata às empresas

Ampliação será gradual até 20 dias e cria o salário-paternidade, com impactos diretos na gestão trabalhista e de pessoas. Por Graziela Barreto Legale, n. 974. Foi sancionada, em 31 de mar...

Trabalho | 31/03/26

NR-1: Governo avalia novo adiamento das regras sobre saúde mental no trabalho

Debate sobre riscos psicossociais reacende preocupações com segurança jurídica, fiscalização e preparação das empresas. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 973. O Governo Federal voltou a av...

Trabalho | 17/10/25

Código de Conduta: um aliado estratégico para a saúde jurídica e reputacional das empresas

Mais do que um documento interno, o Código de Conduta fortalece a cultura organizacional, previne passivos trabalhistas e reforça o compromisso ético das empresas. Por Graziela Barreto —Lega...

Trabalho | 31/07/25

Contrato de Trabalho Híbrido: maior fiscalização em face da modalidade que deve estar prevista em contrato ou aditivo

Nova exigência da CLT torna obrigatória a formalização detalhada do regime híbrido, incluindo jornada, reembolso de despesas e controle de ponto. Por Graziela Barreto — Legale, n. 946. Ju...

Trabalho | 18/07/25

TST redefine estabilidade acidentária e amplia responsabilidade das empresas

Decisão com efeito vinculante elimina a exigência de afastamento e benefício do INSS para garantir estabilidade provisória. Por Graziela Barreto — Legale, n. 944. O Tribunal Superior do T...