Corporativo | 23/03/21

Congresso derruba 12 dos 14 vetos contra a nova Lei de Falências

Benefícios fiscais e outras vantagens readmitidas possibilitarão a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 720.   O Congresso Nacional...

Trabalho | 22/03/21

Empregadores e empregados ainda confundem teletrabalho e home office. Entender a diferença é fundamental

As empresas podem controlar a jornada de trabalho à distância? A resposta depende das condições e circunstâncias nas quais o trabalho é executado. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 719.   &n...

Tributário | 18/03/21

Decisão da Justiça Federal permite redução de cálculo de contribuição de empresa ao INSS

Tese que pode diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas foi acolhida pela Justiça Federal de São Paulo. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 718.   Direto ao ponto, a ...

Tributário | 17/03/21

STF forma maioria pela não inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS-COFINS

É incompatível com a Constituição Federal a inclusão ― na base de cálculo de PIS-COFINS ― de créditos presumidos de ICMS. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 717.   Seis de onze ministros do Supr...

Tributário | 16/03/21

Receita reconhece crédito do PIS e da COFINS sobre vale-transporte

Antes, a RFB admitia a apuração de créditos de PIS-COFINS sobre os gastos com VT somente para as empresas que realizassem prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção. Por Mauricio Nu...

Alertas | Cível | 12/03/21

Veja o que muda na fase emergencial do Plano São Paulo

Restrições atingirão diretamente 4 milhões de famílias. Indústria é preservada. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 715.   O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a a...

Editor | Sobre Nós | 07/03/21

Vaz de Almeida Advogados formaliza compromisso global HeForShe

Em nosso escritório, 61% de todos os nossos membros são mulheres, que também ocupam 4 das 7 cadeiras do Comitê Estratégico de Líderes (2021).   Paulo Reganin, editor. Pelo Núcleo de Comunicaçã...

Trabalho | 04/03/21

Governo estuda reedição de redução proporcional de jornadas de trabalho e salários

A adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho, também está sendo considerada. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 714.   O Ministério da Economia pretende reedi...

Cível | 03/03/21

Conciliação e mediação na ‘nova’ Lei de Falência e Recuperação Judicial

A Lei 14.112 (2020) possibilitou a realização das sessões de mediação também nas Câmaras especializadas, inclusive por meio de plataformas digitais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 713.   ...

Cível | Corporativo | 27/02/21

O que mudou com a ‘nova’ Lei de Falência e Recuperação Judicial?

A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial: Entre os pontos mais importantes estão a possibilidade de captação de recursos e a ampliação do prazo para o parcelamento dos débitos com a União. Por...