Notícia anterior
Próxima Notícia
Destaques | Tributário |

Senado aprova desoneração da folha até 2023

«A aprovação é estratégica e o Presidente Jair Bolsonaro irá sancionar a proposta» disse senador Eduardo Gomes.

por Mauricio Nucci

O Senado aprovou ontem, dia 9, o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Como o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) não propôs alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados ― e o tema não encontrou resistências na Casa ― o projeto segue para sanção presidencial.

As indústrias automotiva, têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, call centers, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte são alguns entre os 17 setores da economia que podem aderir à desoneração ― que consiste na substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%.

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) classificou a aprovação como estratégica e disse não ter dúvidas de que o Presidente Jair Bolsonaro irá sancionar a proposta.
 
Nossos especialistas estão sempre prontos para identificar oportunidades reais de redução de custos tributários e de eliminação de riscos e contingências.
 
Conheça o nosso Hub de Soluções >
 
 
 
Vaz de Almeida Advogados é um escritório independente, dedicado ao suporte legal às companhias estrangeiras no Brasil e às empresas brasileiras instaladas no País e no exterior. Nossa firma possui um círculo de especialistas experimentados em desobstruir as barreiras que comprometem o tempo e a energia dos executivos, liberando-os para se concentrarem no trabalho que realmente importa: superar as expectativas de seus acionistas.
 

 
Nossos conteúdos têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos eventos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
 
 
 
+55 19 3252-4324
 
Barão de Itapura, 2323
8° andar, Guanabara
Campinas, SP
Brasil

Compartilhe
Vaz de Almeida

VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS é um escritório independente, dedicado ao suporte legal às companhias estrangeiras no Brasil e às empresas brasileiras instaladas no país e no exterior. Nosso propósito é desobstruir as barreiras que comprometem o tempo e a energia dos executivos, liberando-os para se concentrarem no trabalho que realmente importa: superar as expectativas de seus acionistas.