Tributário |
11/06/21
Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 735.
O fim do julgamento que definiu a exclusão d...
Tributário |
09/06/21
Atacadistas que atuam em operações de varejo também têm direito ao regime. A medida tem validade mínima de 12 meses.
Por Geyse Fernandes,
com Mauricio Nucci.
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Legale, n. 734.
A Secretaria da Faze...
Editor |
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01/06/21
Referência no interior do Estado de São Paulo, firma é seis vezes mencionada pelo anuário nacional «ADVOCACIA 500».
Por Núcleo de Comunicação.
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Sobre Nós.
Mais uma vez, Vaz de Almeida Advog...
Tributário |
24/05/21
STJ: Adiantamento de Contrato de Câmbio é operação de câmbio antecipada e só pode ser tributada em razão disso.
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 733.
Com o entendimento de que o Adiantamento...
Tributário |
20/05/21
A negociação permitirá que as dívidas possam ser pagas com até 50% de desconto.
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 732.
Contribuintes que discutem com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Trabalho |
Tributário |
18/05/21
Ação Direta de Inconstitucionalidade pode resultar na revisão ― para maior ― da correção do Fundo de Garantia dos trabalhadores.
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 731.
O Supremo Tribunal Fede...
Tributário |
13/05/21
Com o ponto final da discussão, ficou garantido o direito à restituição e a exclusão do ICMS destacado da nota fiscal, prevalecendo, assim, a tese defendida pelos contribuintes.
Por Mauricio Nucci....
Editor |
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13/05/21
Vaz de Almeida Advogados é qualificado com padrão ouro e referência em prestação de serviços de líder mundial da Indústria.
Por Núcleo de Comunicação.
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Vaz de Almeida Advogados é...
Trabalho |
28/04/21
Programa permite às empresas redução proporcional de jornadas e salários em 25%, 50% e 70% por 4 meses, ou suspensão temporária do contrato.
Por Julhi Bonespírito,
com Graziela Luchetti.
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Legale, ...
Tributário |
22/04/21
Empresas podem requerer, judicialmente, a restituição dos montantes recolhidos nos últimos 5 anos.
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 728.
Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a ...