Alerta: encerra hoje, neste dia 31 de março, o prazo para a atualização anual de dados junto ao Banco Central, para as sociedades brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros diretos com re...
Atualizado às 20h15 ― Aprovado em plenário, no dia 10 de março (2022), o PRS 64 (2021) institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade; objetivo é a promoção de políticas públicas para es...
RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por Mauricio Nucci. — ...
Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 33. Por Mau...
Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira, com Mauricio O...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 32. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 31. Por Mau...
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 777. O presi...
Projeto editorial Análise Advocacia Mulher relaciona Amanda Pesciutti Duarte entre as advogadas-sócias mais jovens e admiradas do Brasil. Por Análise Editorial. — Sobre Nós. Galgar uma posiç...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em, até, 25%; o ato foi publicado na última sexta, 25 de fevereiro. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 7...
