Cível |
21/11/24
Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica.
Por Julhi Bonespírito,
com Bruno Souza....
Cível |
Editor |
13/11/24
Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...
Cível |
Corporativo |
22/10/24
Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 9...
Alertas |
Cível |
02/07/24
A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 895.
Na manh...
Alertas |
Cível |
20/05/24
Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio.
Por Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 889.
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O Dom...
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Editor |
Trabalho |
14/03/24
O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...
Cível |
27/02/24
Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado.
Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 882.
Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...
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Corporativo |
Editor |
Trabalho |
20/02/24
Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica.
Por Julhi Alm...
Alertas |
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Corporativo |
Editor |
26/07/23
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório.
Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
Alertas |
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Trabalho |
12/07/23
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...