O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...
Makin’it Great! Uma operação estratégica de M&A com o objetivo de adquirir parte significativa das unidades brasileiras da maior e mais popular franquia de pizzas americanas do mundo. Direito Corp...
OAB SP soma mais de 400 denúncias contra o «golpe do falso advogado»; se você é um cliente Vaz de Almeida, saiba como se prevenir. Do Núcleo de Comunicação. — Serviço. A Ordem dos Advogados ...
Quando uma empresa traz consigo, — em sua cultura —, a marca da precisão e da segurança, ela não se contentará com menos em todos as suas operações, em todos os seus negócios e em todos os seus rel...
Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...
O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919. Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...
O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...
Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...
Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916. A Lei n. 14.611/2023, sancionada...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 81. Por Mau...
Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Leg...
