Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...
Empresas lesionadas podem buscar o Judiciário para garantir a liberação imediata de cargas retidas, evitando prejuízos financeiros e contratuais. Confira. Por Letícia Benozzati, com o apoio de Maur...
Tributação mínima global via adicional de CSLL: empresas multinacionais estabelecidas em território brasileiro deverão revisitar seus respectivos planejamentos tributários. Medida vai impactar mult...
Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906. No último dia 30 de ju...
O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905. Recentemente, a WeWo...
Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...
Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 901. Atenção para...
Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...
Advogado Contencioso Cível Jr e Pl, se vocês gostam de um trabalho bem-feito, possuem uma mente inquieta e curiosa, um temperamento obstinado, e estão à procura de um desafio, provavelmente somos s...
Alerta Tributário — Para as empresas que ainda não ingressaram com demanda judicial e pretendem ter resguardado o direito à restituição dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos, esta pode ser a...
A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 895. Na manh...
