Governo Federal eleva alíquotas do IOF Novas alíquotas do imposto sobre operações financeiras valerão entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021 e trará um aumento de receita de R$ 2,14 bilhões....
Para empregadores, deve entrar no cálculo da contribuição previdenciária apenas os valores que remuneram o trabalho. por Mauricio Nucci A tese da exclusão dos valores destinados ao vale-transporte,...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #10 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Após aumento, Doria...
Campinas sanciona Refis 2021 e prevê regulamentação ainda nesta semana Programa vai oferecer descontos de até 100% em juros e multas para dívidas tributárias (IPTU, ISS e taxas) e até 20% para as n...
Contribuintes conseguem o reconhecimento de créditos de PIS e COFINS no transporte de empregados Sob certas condições, Receita Federal reconhece que a compra de vale-transporte e a contratação de f...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #9 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Estados querem adiar...
Relicitação do Aeroporto de Viracopos. Atenção para os prazos. Dia 8 de setembro, fim das inscrições para se manifestar na Audiência Pública; 13 de setembro, data da Audiência Pública; 11 de outubr...
Estados querem adiar fim da cobrança do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Muitas empresas temem que a decisão do STF invalide os cr...
Governo de São Paulo abre consulta pública para concessão do Trem Intercidades Contribuições e questionamentos sobre o projeto de Parceria Público-Privada para o Eixo Norte ― entre São Paulo e Camp...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #8 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Julgamento da inclus...
Julgamento da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS será reiniciado Recurso que examina a constitucionalidade da inclusão do valor pago a título de ISS nas bases de cálculo do PIS e...
