Alertas |
Corporativo |
16/09/24
O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking.
Por Maurício Neto, com a
colaboração de Thiago Pereira.
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Legale, n. 905.
Recentemente, a WeWo...
Alertas |
Corporativo |
03/09/24
Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos.
Po...
Alertas |
Corporativo |
Trabalho |
Tributário |
20/08/24
Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...
Alertas |
Corporativo |
29/02/24
Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações.
Por Ana Carolina do Amaral Madeira.
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Legale, n. 883.
Expira, no dia 30 de abril de 2024...
Alertas |
Corporativo |
23/02/24
A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...
Cível |
Corporativo |
Editor |
Trabalho |
20/02/24
Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica.
Por Julhi Alm...
Corporativo |
25/01/24
A necessária adaptação contratual na Indústria Automotiva em meio à transição energética: desafios e perspectivas.
Por Mauricio Ortega Vieira.
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Legale, n. 878.
Um dos temas mais sens...
Corporativo |
Editor |
15/01/24
Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo.
Por Thiago Fernandes Pereira
com Mauricio Ortega Vieira.
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Legale, n. 877.
&...
Corporativo |
Editor |
17/11/23
Medida que torna CPF documento único solicita urgente adaptação dos processos nas empresas, mas deve desburocratizar a gestão de dados pessoais.
Por Lucas Pedro Ferreira.
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Legale, n. 874.
&...
Corporativo |
Editor |
Trabalho |
08/11/23
Lei da Transparência: igualdade salarial entre gêneros e transparência nas políticas de remuneração das companhias. Uma leitura breve da Lei 14.611.
Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito.
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Leg...