Corporativo | 25/02/26

Assembleia Geral Ordinária: obrigação societária anual exige atenção das empresas

Realização da AGO até 30 de abril é essencial para aprovação das contas, demonstrações financeiras e redução de riscos de responsabilização dos administradores. Por Hugo Barros Legale, n. 96...

Corporativo | 25/06/25

Oportunidades de Transformação: o papel jurídico em M&A, alianças e reestruturações empresariais

Empresas têm recorrido às operações de M&A, alianças estratégicas e reestruturações como formas inteligentes de impulsionar a expansão, promover maior eficiência e fortalecer a geração de valo...

Corporativo | M&A | 20/05/25

M&A: Mitigação de Riscos em Operações Societárias

Eventos recentes reforçam o grau de minúcia de operações societárias, precauções necessárias e o papel relevante dos assessores jurídicos. Por Mauricio Nucci, Amanda Duarte e Julhi Bonespírito....

Corporativo | Editor | 19/02/25

Transformando Códigos de Conduta em Cultura Organizacional

Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...

Cível | Corporativo | 22/10/24

SUSEP regulamenta Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga

Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...

Alertas | Corporativo | 16/09/24

O caso WeWork e a insegurança jurídica nos contratos de Coworking

O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905.   Recentemente, a WeWo...

Alertas | Corporativo | 03/09/24

Proteção contratual do locatário na locação comercial

Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...

Alertas | Corporativo | Trabalho | Tributário | 20/08/24

Receita intima contribuintes para recolhimento de adicional ao SAT

Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...

Alertas | Corporativo | 29/02/24

Atenção para o prazo da entrega das obrigações societárias

Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883.   Expira, no dia 30 de abril de 2024...

Alertas | Corporativo | 23/02/24

Atenção para os prazos informados no calendário do Banco Central

A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...