Corporativo |
15/07/21
Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo.
Por Carolina Madeira,
com Matheus Koseki.
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Legale, n. 745.
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Tributário |
14/07/21
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa.
Painel Tributário, n. 01.
Por Mau...
Tributário |
13/07/21
Prazo para formalizar o pedido de adesão ao PPI 2021 encerra no dia 29 de outubro deste ano.
Por Geyse Fernandes,
com Mauricio Nucci.
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Legale, n. 744.
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A Prefeitura de Sã...
Tributário |
10/07/21
Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior?
Por Geyse Fernandes,
com Mauricio Nucci.
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Legale, n. 743.
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Cível |
06/07/21
Alterações no Código de Defesa do Consumidor promovem um novo paradigma para a concessão de crédito, baseado na boa-fé e na responsabilidade.
Por Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 742.
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Tributário |
05/07/21
Não se classifica como importação por encomenda operação financiada por instituição financeira no exterior, mediante contrato de financiamento firmado em nome do encomendante.
Por Helena Chiarini,
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Tributário |
29/06/21
Falta de um modelo de gestão fiscal organizado e de um planejamento tributário aumentam as chances de irregularidades e multas.
Por Geyse Fernandes,
com Mauricio Nucci.
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Legale, n. 740.
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Tributário |
25/06/21
Projeto de Lei reformula o imposto de renda para pessoas físicas, para empresas e sobre investimentos. Para o governo, mudança proporciona sistema mais justo ao evitar que os mais ricos deixem de p...
Tributário |
23/06/21
Supremo mantém ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Por Mauricio Nucci.
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Legale, n. 738.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) dec...
Tributário |
16/06/21
Câmara Superior do CARF autorizou compensação de créditos por gastos com despachantes, armazenamento e embarque e desembarque de cargas.
Por Geyse Fernandes,
com Mauricio Nucci.
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Legale, n. 737.
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