O Visual Law em contratos facilita o entendimento, a negociação e o cumprimento dos termos contratuais. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n. 788. Pode parecer absurdo, mas muitas pes...
Maioria do plenário confirma liminar concedida pelo ministro Barroso, que prorrogou até o fim de junho a vigência da Lei 14.216 (2021) que suspende despejos e desocupações. Por Julhi Bonespírito. —...
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte, com Carolina Madeira. — L...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 35. Por Mau...
SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta. Por Mauricio Ortega, com Mauricio Neto. — Legale, ...
Se o exercício social da sua empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2021, você tem até 30 de abril deste ano para realização de Reunião Ordinária de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, devendo ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 34. Por Mau...
Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 783. Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1....
Alerta: encerra hoje, neste dia 31 de março, o prazo para a atualização anual de dados junto ao Banco Central, para as sociedades brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros diretos com re...
Atualizado às 20h15 ― Aprovado em plenário, no dia 10 de março (2022), o PRS 64 (2021) institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade; objetivo é a promoção de políticas públicas para es...
RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por Mauricio Nucci. — ...
