Setor automotivo: tecnologias da Internet das Coisas proporcionam vantagens, mas aumentam a vulnerabilidade dos «carros conectados» e seus motoristas. Por Mauricio Ortega, com Thiago Pereira. — Leg...
A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi Bonespírito, co...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 36. Por Mau...
O Visual Law em contratos facilita o entendimento, a negociação e o cumprimento dos termos contratuais. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n. 788. Pode parecer absurdo, mas muitas pes...
Maioria do plenário confirma liminar concedida pelo ministro Barroso, que prorrogou até o fim de junho a vigência da Lei 14.216 (2021) que suspende despejos e desocupações. Por Julhi Bonespírito. —...
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte, com Carolina Madeira. — L...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 35. Por Mau...
SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta. Por Mauricio Ortega, com Mauricio Neto. — Legale, ...
Se o exercício social da sua empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2021, você tem até 30 de abril deste ano para realização de Reunião Ordinária de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, devendo ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 34. Por Mau...
Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 783. Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1....
