Legale n. 788 ― O Visual Law em contratos facilita o entendimento, a negociação e o cumprimento dos termos contratuais.
Por Amanda Duarte e Matheus Koseki.
Muitas vezes, as pessoas que se obrigam ao cumprimento de um contrato sem, se quer, lerem o instrumento que define os seus termos, em grande parte, por não entenderem-no em razão da linguagem rebuscada ou por causa de sua complexidade técnica.
Com o intuito de facilitar o entendimento das disposições em instrumentos jurídicos em geral, surgiu o Visual Law, um novo modo de construir os instrumentos jurídicos, visando à facilidade do entendimento do conteúdo pelo leitor, lançando mão de artifícios como formas, imagens, diferentes cores e clareza na formatação dos documentos, assim como uma linguagem mais acessível.
A aplicação do Visual Law em contratos agrega enormes benefícios aos contratantes, tanto em sua celebração quanto em sua execução. Na celebração, por possibilitar que os contratantes entendam com clareza o conteúdo e, com isso, consigam discuti-lo, adequando-o à realidade fática da relação jurídica. Ademais, quando da execução, a apresentação mais amigável do contrato facilitará aos executores consultar o instrumento para conferir detalhes da contratação, evitando, dentre outras coisas, a aplicação de penalidades por descumprimento contratual.
Sempre observando as tendências e buscando constante evolução, a Vaz de Almeida Advogados investiu nessa técnica e consolidou sua competência para produzir ― de forma elegante ― documentos com a aplicação de Legal Design.
Confira por aqui dois documentos adequados pelo Visual Law.
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O Corporativo VAA é altamente qualificado e experimentado em planejamentos societários de grupos empresariais; formação de consórcios e joint ventures; operações de M&A, incorporações, transformações e cisões; constituição de empresas, subsidiárias ou não, fora do Brasil; políticas de compliance societário; estruturação de operações financeiras; Wealth Management e Mercado de Luxo; gestão de departamentos jurídicos in loco com alocação de advogados e gerentes jurídicos «turn-key»; viabilização de operações junto ao CADE; e suporte às operações disciplinadas pelo BACEN, pela CVM, pelo COAF e outras instituições reguladoras.
Nossas publicações têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto jurídico aos fatos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
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