Legale n. 785 ― SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta.
Por Mauricio Ortega e Mauricio Neto.
O Governo do Estado de São Paulo apresentou, na última quarta-feira (30), o programa «Pró Veículo Verde», uma iniciativa para estimular o investimento do Setor Automotivo e de Autopartes na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa.
Na ocasião do lançamento do programa, o então Governador, João Doria, se referiu ao protocolo que firmou na COP-26 em nome de São Paulo, a respeito do compromisso com a descarbonização do Estado até 2050. Além disso, ao anunciar que será «mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis», João Doria acenou à Indústria de veículos híbridos e elétricos declarando que o Governo do Estado será seu cliente número zero, uma mensagem mais poderosa e estimulante, talvez, que o próprio incentivo fiscal.
O modelo do programa apresentado prevê a amortização dos custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas, além da instalação de novas plantas. O incentivo fiscal será oferecido às montadoras que priorizem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
O Programa Pró Veículo Verde atenderá às empresas que apresentarem investimento mínimo de R$15 milhões na produção de veículos sustentáveis. Para se habilitarem aos créditos de ICMS, os fabricantes deverão investir pelo menos R$ 3 milhões.
Citada por Doria no anúncio do programa, a montadora chinesa Great Wall Motor (GWM) anunciou recentemente que seus planos para o Brasil preveem investimentos da ordem de R$ 4 bilhões até 2025, mais R$ 6 bilhões entre 2026 e 2032. A empresa, que adquiriu a antiga fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), região de Campinas, estima a criação de cerca de 2.000 empregos diretos e a produção de carros 100% eletrificados por volta de 2025.
Eletromobilidade
Foi aprovado em plenário, no dia 10 de março (2022), o Projeto de Resolução do Senado n. 64 (2021) que instituiu a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, com o objetivo de promover políticas públicas de estímulo a popularização dos veículos elétricos no país.
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