Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi prejudicada? Leia a...
Como assegurar e gerir os direitos sobre uma propriedade intelectual no Metaverso? Por Carolina Madeira, com Alexandre Forchezatto e Paulo Reganin. — Legale, n. 818. Grandes marcas têm apos...
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Sistema «Sniper» é capaz de identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Por Julhi Bonespírito, com Michelle Lima. — Legale, n. 817...
E se os empregadores contribuíssem apenas sobre o valor líquido da folha de pagamentos, sem os valores retidos ou descontados dos empregados? Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 816. A incidênc...
Conheça as 5 negligências legais mais cometidas pelas startups instaladas no Brasil ― e como a inércia diante delas pode influir decisivamente a sustentabilidade dos negócios. Por Mariana Fiorio. —...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 48. Por Mau...
Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...
Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...
Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. — Legale, n. 811. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o...
