Programa vai oferecer descontos de até 100% em juros e multas para dívidas tributárias (IPTU, ISS e taxas) e até 20% para as não tributárias. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 757. A Prefeitu...
Sob certas condições, Receita Federal reconhece que a compra de vale-transporte e a contratação de fretados para funcionários geram créditos do PIS e da COFINS. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 756...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 09. Por Mau...
Dia 8 de setembro, fim das inscrições para se manifestar na Audiência Pública; 13 de setembro, data da Audiência Pública; 11 de outubro, fim da Consulta Pública. Por Mauricio Ortega. — Legale, n. 7...
Muitas empresas temem que a decisão do STF invalide os créditos decorrentes das transferências ainda tributadas e já estão se mexendo. Por Geyse Fernandes. — Legale, n. 754. Embora o Supremo...
Contribuições e questionamentos sobre o projeto de Parceria Público-Privada para o Eixo Norte ― entre São Paulo e Campinas ― serão aceitos até 20 de setembro. Por Mauricio Ortega. — Legale, n. 753....
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 08. Por Mau...
Recurso que examina a constitucionalidade da inclusão do valor pago a título de ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS foi interrompido pelo Ministro Luiz Fux e deve recomeçar do zero. Por Mau...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre negociações para pessoas físicas e jurídicas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 751. B...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) reúne as informações essenciais aos processos licitatórios e à gestão de contratos públicos. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 750. Baixe o ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 07. Por Mau...
