Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023: plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) receberá pedidos de urgência, com limitações. Por Julhi Bonespírito. — Legale...
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Em M&A, as cláusulas de earn-out são estratégicas e bastante comuns. Mas como saber se estão bem elaboradas? Por Thiago Pereira. — Legale, n. 831. Depois de analisarmos o potencial litigioso...
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O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e interpreta clubes com...
Exclusão da incidência de PIS-COFINS Importação sobre os valores pagos à título de prestação de serviços. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 829. Alerta ― Os contribuintes podem ajuizar pedid...
Programa Emprega + Mulheres: a «nova CIPA» com competências ampliadas, o combate ao assédio e as medidas de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Painel-resumo. Por Julhi B...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 56. Por Mau...
Quando escritório de advocacia e departamento jurídico erram feio no contingenciamento das demandas legais: os impactos desse tipo de ‹surpresa› sobre os controles financeiros. Relatos de casos. Po...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 55. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 54. Por Mau...
