O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e interpreta clubes com...
Exclusão da incidência de PIS-COFINS Importação sobre os valores pagos à título de prestação de serviços. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 829. Alerta ― Os contribuintes podem ajuizar pedid...
Programa Emprega + Mulheres: a «nova CIPA» com competências ampliadas, o combate ao assédio e as medidas de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Painel-resumo. Por Julhi B...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 56. Por Mau...
Quando escritório de advocacia e departamento jurídico erram feio no contingenciamento das demandas legais: os impactos desse tipo de ‹surpresa› sobre os controles financeiros. Relatos de casos. Po...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 55. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 54. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 53. Por Mau...
A incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária não é adequada, considerando que os rendimentos não fazem mais que recompor os valores aplicados em razão da inflação, não havendo, portant...
De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 824. Da leitur...
«Administradores e representantes legais se concentram tanto na defesa dos interesses das companhias que representam, que acabam se esquecendo de si mesmos.» Por Mauricio Robertti Neto. — Legale, n...
