Editor | Trabalho | 12/06/24

Reflexos da divulgação dos Relatórios de Transparência Salarial

Se, por um lado, o objetivo dos Relatórios de Transparência Salarial era dar transparência à qualidade das relações entre gêneros, no que diz respeito à remuneração e ocupação de cargos de lideranç...

Alertas | Tributário | 07/06/24

MP limita compensação de créditos de PIS e COFINS

A medida ― que já desagradou diversos setores da economia, ― pode ser judicialmente questionada, seja por falta de razões que justifiquem sua imposição por meio de Medida Provisória, seja por impor...

Alertas | Cível | 20/05/24

Prazo para cadastro de Domicilio Judicial Eletrônico vai até 30 de maio

Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio. Por Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 889. Baixe o Guia em PDF > O Dom...

Alertas | Tributário | 20/05/24

Desoneração da Folha de Pagamentos é mantida até o final de 2024

Por Mauricio Nucci. ― Legale, n. 888.   Foi protocolizado, na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Projeto de Lei que formaliza o acordo firmado entre o Governo Federal e o Congresso Naciona...

Alertas | Tributário | 08/05/24

Para Receita, cautelar que onera folha de pagamentos afeta competência de abril

«Insegurança jurídica» e «desrespeito ao princípio da anterioridade» são argumentos plausíveis para questionar judicialmente o entendimento da Receita Federal. Órgão entende que os efeitos da medid...

Alertas | Trabalho | 26/03/24

Relatório de Transparência Salarial deve ser divulgado até 31 de março

Empresas têm até o domingo próximo, dia 31 de março, para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 886.   Alert...

Cível | Editor | Trabalho | 14/03/24

Pejotização dos hipersuficientes e STF: um novo olhar

O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...

Alertas | Trabalho | 13/03/24

Novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) solicita atenção de empregadores

Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...

Alertas | Corporativo | 29/02/24

Atenção para o prazo da entrega das obrigações societárias

Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883.   Expira, no dia 30 de abril de 2024...

Cível | 27/02/24

Mudanças no Código Civil: Senado planeja reformas abrangentes

Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882.   Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...