O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...
Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...
Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883. Expira, no dia 30 de abril de 2024...
Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882. Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...
A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...
Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica. Por Julhi Alm...
Alerta ― ITCMD: o ano de 2024 é decisivo para operações de transmissão de bens ou direitos decorrentes do falecimento ou do ato de doação e solicita uma atenção imediata para a revisão estratégica ...
A necessária adaptação contratual na Indústria Automotiva em meio à transição energética: desafios e perspectivas. Por Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 878. Um dos temas mais sens...
Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo. Por Thiago Fernandes Pereira com Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 877. &...
No final do ano de 2023, diversas normas tributárias foram alteradas. Por isso, preparamos um resumo para que os nossos clientes e parceiros não sejam pegos de surpresa. Por Mauricio Nucci com Rafa...
Resolve Já: contribuintes com débitos de ICMS em São Paulo devem avaliar as chances de êxito no âmbito do contencioso e os cenários mais interessantes em caso de adesão ao parcelamento. Por Maurici...
