Tributário | 01/09/22

Tributação sobre folha de pagamentos pode ser julgada pelo STJ

E se os empregadores contribuíssem apenas sobre o valor líquido da folha de pagamentos, sem os valores retidos ou descontados dos empregados? Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 816.   A incidênc...

Corporativo | Editor | 23/08/22

Os 5 erros jurídicos mais cometidos pelas Startups

Conheça as 5 negligências legais mais cometidas pelas startups instaladas no Brasil ― e como a inércia diante delas pode influir decisivamente a sustentabilidade dos negócios. Por Mariana Fiorio. —...

Trabalho | 10/08/22

Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido

Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...

Tributário | 10/08/22

STJ deve julgar a (i)legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...

Tributário | 09/08/22

Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI proposta pelo Governo

Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. — Legale, n. 811.   Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o...

Sobre Nós | 08/08/22

Amanda Duarte é entrevistada pela AASP a respeito da Eletromobilidade

Na mídia especializada Por Núcleo de Comunicação. — Legale, n. 810.   A advogada Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, concedeu entrevista ao periódic...

Corporativo | 03/08/22

Fique atento ao prazo do Censo Anual 2022 do Banco Central

A declaração ao Censo Anual (2022) do BACEN pode ser obrigatória. Saiba quem deve fazer a declaração e, se for o seu caso, fique atento ao prazo. Por Matheus Koseki. — Legale, n. 809.   O Cen...

Tributário | 01/08/22

Governo reduz IPI em até 35% e esvazia judicialização pelo STF

Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relatoria do Ministro A...

Corporativo | Editor | 28/07/22

Planejamento societário: regras claras antes do jogo começar

Numa só frase, o planejamento societário poupa os sócios de lidar com os conflitos por meio de disputas internas ― na maioria das vezes com consequências irreparáveis ― que poderiam ser evitadas se...

Tributário | 31/03/22

Impasse sobre a dedução do IR no vale-refeição é alvo da Medida Provisória 1.108

Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 783.   Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1....