Lei da Transparência: igualdade salarial entre gêneros e transparência nas políticas de remuneração das companhias. Uma leitura breve da Lei 14.611. Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito. ― Leg...
Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis. ...
Especial Reforma Tributária ― Acompanhe de perto o processo legislativo: painel geral e cenários; a correlação de forças que atuam no Congresso; tramitação e principais documentos. Por Mauri...
Inteligência Artificial + Ética by design: a urgência da concepção de IAs desenvolvidas com base em premissas éticas. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale, n. 870. O rápido avanço das i...
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Hub Corporativo. ― Legale, n. 868. Levando em con...
Autuação imposta pela ANPD reforça importância dos profissionais dedicados ao tema, já que a referida multa decorreu justamente da não indicação de um DPO. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862. No final da tarde de sábado (dia...
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nos termos da MP 1.159, de 2023. Por Mauricio Nucci com Matheus Oliveira. ― Legale, n. 861. Após a derrota do Governo Federal ...
