O assédio no trabalho pode afetar a saúde física e psicológica das vítimas, degradar as relações de confiança entre pessoas e instituição, esvaziar a credibilidade da liderança e comprometer a integridade da Marca na percepção de clientes, investidores e comunidade. O que sua empresa tem feito a respeito, depois da publicação da Lei 14.457?
Por Graziela Luchetti,
com Julhi Bonespírito.
―
Legale, n. 893.
O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que pode afetar a saúde física e psicológica do trabalhador, além de comprometer sua qualidade de vida e produtividade. Infelizmente, esse problema ainda é recorrente nas demandas trabalhistas, agravado pelo despreparo das empresas quanto às medidas previstas pela Lei 14.457, de 2022.
Como parte essencial do desenvolvimento de suas atividades e da importância que isso representa para a sociedade como um todo, as empresas são obrigadas a adotar medidas preventivas e a combater qualquer forma de assédio no ambiente de trabalho, bem como outras formas de violência no âmbito laboral. Além disso, os trabalhadores têm o direito de denunciar casos de assédio.
A Lei 14.457 instituiu medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, atribuindo à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a responsabilidade por essas medidas. Complementando essa lei, a Portaria 4.219, de 2022, detalhou novas obrigações da CIPA e alterou sua nomenclatura para «Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio» (CIPA+A).
Uma solução simples e efetiva
Entre as medidas indicadas pelo artigo 23, destaca-se a realização de, no mínimo, a cada 12 meses, ações de capacitação, orientação e sensibilização dos empregados de todos os níveis hierárquicos sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho. Essas ações devem ser conduzidas em formatos acessíveis, apropriados e que garantam a máxima efetividade.
Embora vigente desde 2022, observa-se um grande despreparo — e até mesmo desconhecimento — por parte das empresas quanto à necessidade de conscientização interna sobre este relevante assunto.
Atentos aos impactos da inobservância dessas medidas, nosso Hub de Relações de Trabalho e Mobilidade Global, junto com a área de Prevenção e Resolução de Conflitos, tem visitado, um a um, os nossos clientes, não apenas para ajudá-los a cumprir as exigências legais, mas também para promover um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos os seus colaboradores.
Com base nos primeiros diagnósticos, nosso time desenvolveu uma solução simples e efetiva — totalmente customizável — para assegurar o cumprimento da legislação, promover o alinhamento da liderança e proteger a integridade da empresa.
Se sua empresa é uma cliente Vaz de Almeida, entre em contato conosco. Nossa equipe permanece disponível para apoiar nossos clientes em tudo o que se fizer necessário.
―
Análise Advocacia destaca Tributário Vaz de Almeida, liderado por Mauricio Nucci, como referência do mercado >
Análise Advocacia reconhece, pela 8ª vez, VAA como um dos «Escritórios Mais Admirados do Brasil» >
Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaques no anuário Análise Advocacia Mulher 2024 >
Vaz de Almeida figura entre os Escritórios de Advocacia Mais Premiados do Brasil em 2023 >
Amanda Duarte recebe o reconhecimento Thomson Reuters Stand-Out Lawyer 2023 e 2024 >
Amanda Duarte é eleita, pela 2ª vez, uma das «Advogadas Mais Admiradas do Brasil» >
Vaz de Almeida segue entre os escritórios mais admirados na Advocacia Regional >
VAA é finalista do Prêmio Análise DNA+ FenaLaw 2023 >
—
Pessoas e Comunidade >
Conheça os nossos líderes >
Prêmios, Selos e Reconhecimentos >
Notícias: conteúdo de qualidade no nosso portal >
—
«Autoridade legal com elegância, desde 2001.»
—
Tributário >
Corporativo >
Relações do Setor Automotivo >
Prevenção e Resolução de Conflitos >
Relações de Trabalho, Mobilidade Global e Gestão de Pessoas >
Propriedade Intelectual >
ESG, Ambiental e Sustentabilidade >
Inovação, Direito Digital e Cibersegurança >
Infraestrutura, Imobiliário e Construção Civil >
Direito Administrativo, Direito Público e Regulatório >
—
Nossas publicações têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos fatos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
«Legale», «Artigo», «Especial», «Painel Tributário», «Temas Tributários» e «Notícias & Alertas» são informativos periódicos e constituem uma prestação de serviços à comunidade empresarial. Os conteúdos podem dispor de links para websites de terceiros, a fim de facilitar o acesso dos nossos seguidores e assinantes aos serviços e publicações referidos. Não nos responsabilizamos, entretanto, pela integridade destes links, que podem apresentar problemas como indisponibilidade de acesso em razão de falhas em seus servidores, acidentes nos sistemas de rede, fragilidades em seus mecanismos de segurança, entre outros.
—
Livre de Inteligência Artificial / Este conteúdo e imagem relacionada não foram gerados por IAs.
—
Fale com o Editor >
—
+55 19 3252-4324
Barão de Itapura, 2323
8° andar, Guanabara
Campinas, SP
Brasil
