Trabalho |
03/02/25
O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho.
Por Bruno Souza,
com Julhi Bonespírito.
...
Tributário |
20/01/25
Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...
Trabalho |
14/01/25
Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial.
Por Graziela Barreto Luchetti.
―
Legale, n. 916.
A Lei n. 14.611/2023, sancionada...
IA |
06/01/25
Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespirito.
—
Leg...
Cível |
27/12/24
Código Civil passa a reconhecer os empreendimentos de economia solidária com base na nova lei.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespirito.
—
Legale, n. 914.
A recente sanção da Lei n. 15.068/2...
Tributário |
18/12/24
A partir da aprovação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária os contribuintes já devem se preparar para os impactos financeiros dos próximos anos.
Por Mauricio Nucci,
com Rafael Maniero.
—...
Alertas |
Tributário |
09/12/24
Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...
Alertas |
Tributário |
25/11/24
Empresas lesionadas podem buscar o Judiciário para garantir a liberação imediata de cargas retidas, evitando prejuízos financeiros e contratuais. Confira.
Por Letícia Benozzati, com o
apoio de Maur...
Cível |
21/11/24
Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica.
Por Julhi Bonespírito,
com Bruno Souza....
Cível |
Editor |
13/11/24
Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...