Destaques | Tributário | 28/03/22

Incidência da CIDE sobre remessas ao exterior retorna à pauta do STF

Legale n. 780 ― RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por M...

Destaques | 27/03/22

Reconhecimento do trabalho híbrido preenche lacuna entre trabalho presencial e teletrabalho

Legale n. 779 ― Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de...

Destaques | Tributário | 25/03/22

Painel Tributário n. 33

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Logística e Trans...

Destaques | Editor | 18/03/22

Marco Legal de geração de energia para consumo próprio fomenta ― ainda mais ― o mercado

Legale n. 778 ― Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira...

Destaques | Tributário | 15/03/22

Painel Tributário n. 32

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Alerta ― Receita ...

Destaques | Tributário | 11/03/22

Painel Tributário n. 31

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     STJ entende que I...

Destaques | 11/03/22

Como fica o retorno das gestantes ao trabalho presencial?

O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti.   O presidente Jair Bol...

Destaques | Editor | Sobre Nós | 08/03/22

Amanda Duarte é destaque em edição especial Análise Advocacia Mulher

Entre as mais jovens: Amanda Duarte é destaque em Análise Advocacia Mulher 2022 Projeto editorial Análise Advocacia Mulher relaciona Amanda Pesciutti Duarte entre as advogadas-sócias mais jovens e ...

Destaques | Tributário | 02/03/22

Redução do IPI em até 25% é positiva para a economia

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em, até, 25%; o ato foi publicado na última sexta, 25 de fevereiro. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero...

Destaques | 24/02/22

Terceirização: tomadoras e prestadoras de serviços respondem juntas por fraude ao vínculo empregatício

Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito.   O pleno do Tribunal Superior ...