De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Hub Corporativo. ― Legale, n. 868. Levando em con...
Autuação imposta pela ANPD reforça importância dos profissionais dedicados ao tema, já que a referida multa decorreu justamente da não indicação de um DPO. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 68. Por Mau...
«European Green Deal»: União Europeia adota medidas de combate ao desmatamento e tributação de bens com altas taxas de emissão de carbono, com impacto sobre empresas e agronegócio brasileiro. E mai...
O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo. Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863. ...
Vaz de Almeida é relacionado ― pela 3ª vez consecutiva ―, entre os escritórios mais admirados do interior do Brasil, segundo a publicação «Análise Advocacia Regional 2023» (3ª Edição). Paulo Regani...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 67. Por Mau...
Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862. No final da tarde de sábado (dia...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 66. Por Mau...
