Corporativo | 25/02/26

Assembleia Geral Ordinária: obrigação societária anual exige atenção das empresas

Realização da AGO até 30 de abril é essencial para aprovação das contas, demonstrações financeiras e redução de riscos de responsabilização dos administradores. Por Hugo Barros Legale, n. 96...

Cível | 18/02/26

NR‑1 Atualizada: fiscalização voltada à saúde mental começa em maio

Atualização reforça a responsabilidade das organizações na prevenção de riscos psicossociais no ambiente laboral. Por Julhi Bonespírito Legale, n. 966. A partir de 26 de maio de 2026, ent...

Tributário | 13/02/26

STJ e STF julgarão importantes temas tributários em fevereiro

Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram as teses incluídas na pauta de julgamento de fevereiro de 2026 resguardarem o direito à restituição dos valores pagos a...

Tributário | 06/01/26

Lei Complementar n. 224 de 2025 reduz benefícios fiscais e traz aumento da carga tributária

Aprovada ao final de 2025, a norma reduz benefícios fiscais e impacta o IRPJ, a CSLL, o Lucro Presumido, os Juros sobre o Capital Próprio, o PIS, a COFINS, o Imposto de Importação e a Contribuição...

Cível | 18/12/25

Tema 1.210: STJ discute os limites da desconsideração da personalidade jurídica

Corte analisa se a inexistência de bens e o encerramento irregular da empresa permitem presumir o abuso da personalidade jurídica. Por Luana Marachini —Legale, n. 963. A 2ª Seção do Super...

Direito Digital | 15/12/25

ANPD e Comissão Europeia avançam em processo para decisão de adequação mútua

Parecer do Comitê Europeu de Proteção de Dados marca etapa decisiva para reconhecimento da equivalência entre LGPD e GDPR. Por Natália Ferreira —Legale, n. 962. O processo de reconhecimen...

Sobre Nós | 03/12/25

Amanda Duarte é reconhecida, pela 5ª vez, entre as «Advogadas Mais Admiradas do Brasil»

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. Pela quinta vez, Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, figura entre as «Advogadas Mais Admiradas do Bras...

Sobre Nós | 01/12/25

Vaz de Almeida é reconhecido, pela 10ª vez, entre os «Escritórios Mais Admirados do Brasil»

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. Pela décima vez, Vaz de Almeida Advogados figura entre os «Escritórios Mais Admirados do Brasil», segundo a Análise Advocacia — um dos mais tradic...

Tributário | 28/11/25

Governo aprova lei que permite atualizar valores de bens no Imposto de Renda

Com a sanção do projeto de lei, os contribuintes terão a oportunidade de atualizar o valor de bens móveis e imóveis mediante o pagamento de tributos com alíquotas reduzidas. O prazo de adesão ao n...

Tributário | 24/11/25

Reforma Tributária altera o ITCMD e impacta o planejamento sucessório e patrimonial

As alterações trazidas pelo PLP 108/2024 alteram significativamente a base de cálculo do ITCMD, impactando planejamentos patrimoniais e sucessórios. Por Larissa Moreira —Legale, n. 960. O...