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Painel Tributário n.13

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #13 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci Reembolso por rateio de despesas entr...

Conceito de insumo será analisado pelo STF

Conceito de insumo será analisado pelo STF Ministros devem examinar o conceito de insumo e o alcance do artigo 195, §12, da Constituição, que trata do princípio da não cumulatividade. Entenda. por ...

Painel Tributário n.12

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #12 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Sancionada lei que ...

Notas da Semana

Notícias sobre litígios, soluções alternativas das disputas, as regras do jogo judicial e a administração da Justiça Curtas para fechar a semana. por Julhi Bonespírito CNJ: Tribunal não pode exigir...

Painel Tributário n.11

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #11 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci STF julga incidênci...

Drawback: decisão do STJ pode beneficiar exportadores

Drawback: decisão do STJ pode beneficiar exportadores Multa de mora só pode ser aplicada após 30 dias depois do vencimento do compromisso de exportar. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Os contri...

Governo Federal eleva alíquotas do IOF

Governo Federal eleva alíquotas do IOF Novas alíquotas do imposto sobre operações financeiras valerão entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021 e trará um aumento de receita de R$ 2,14 bilhões....