Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica.
Por Julhi Almiron Bonespírito,
com Graziela Barreto Luchetti.
Original em Inglês >
―
Legale, n. 880.
Esse artigo é uma síntese a respeito de uma das soluções que propomos aos parceiros estrangeiros que querem expandir seus mercados em nosso País e, bem por isso, seu original foi produzido em Inglês. Essa solução também é válida para companhias brasileiras que querem expandir seus mercados no exterior e, pelo mesmo motivo, aqui está nossa versão em Português. Boa leitura!
―
Em razão da expansão de nossas operações legais internacionais, uma das perguntas que mais ouvimos dos nossos parceiros estrangeiros é: «Qual é a maneira mais simples, segura e competitiva de expandir o meu mercado ao Brasil?».
Sem dar voltas, a resposta está no próprio título. E não é difícil entender o porquê.
Um dos frutos do isolamento social imposto pela pandemia (2019-2021) foi, sem dúvida alguma, o declínio das fronteiras físicas e o desaparecimento das distâncias nas relações de trabalho.
Essa eliminação de barreiras entre empregadores e empregados de todo o mundo ― em razão dos avanços tecnológicos catalisados por aquele período ― rompeu todos os paradigmas relacionados com a distância física, para se tornar, essa mesma variável, ao contrário de uma objeção, uma possível vantagem competitiva.
Esse é o contexto no qual se tornou globalmente presente as soluções e o conceito de Employer of Record (EOR), uma expertise por meio da qual uma empresa assume no lugar de outra, ― sua cliente ―, em um país onde esta última não se faça presente, a execução local de suas operações e o compromisso com suas responsabilidades legais conformes a legislação do país.
Dizendo a mesma coisa de outra maneira, uma Employer of Record é uma solução que permite que uma empresa expanda globalmente o seu negócio, tornando sua operação presente em um novo país, ― atenção ―, sem se instalar nele, e sem contratar profissionais locais em seu próprio nome, mas se fazendo presente apenas por meio de sua operação, controlando-a remotamente, sob a responsabilidade local de uma provedora de EOR especializada que, na prática, vai atuar como o empregador «legal», chamando exclusivamente para si todas as responsabilidades e compromissos legais relacionados com a mão de obra e com os tributos aplicáveis.
Esse tem sido um dos formatos mais interessantes de se instalar no Brasil, especialmente para pequenas e médias empresas estrangeiras, companhias interessadas em desenvolver projetos pontuais e companhias grandes interessadas em formatos leves, «de entrada», antes de fazer investimentos mais robustos.
Vantagens
das EOR
São muitas as vantagens de se contratar uma EOR.
Embora a constituição legal de filiais (ou novas sociedades empresárias) e o desenvolvimento de equipes próprias de trabalho nos países alvo de um negócio em expansão possua sólidas vantagens, muitas empresas adotam a contratação de uma EOR como uma estratégia «de entrada» ― ou até mesmo como uma solução estável para empresas de médio e pequeno porte ―, a fim de, o mais rapidamente possível, consigam vencer a inércia da burocracia local e reduzir ao máximo a mobilização de tempo e recursos dedicados ao conhecimento aprofundado, por exemplo, da legislação aplicável, dos acordos com os sindicatos instalados e dos procedimentos relacionados.
Rodar uma operação em um novo país por meio de uma EOR é rápido e, evidentemente mais barato.
Uma EOR pode vencer os obstáculos da burocracia administrativa, responder às obrigações legais locais, economizar tempo, mitigar riscos, e reduzir custos mais do que qualquer outro modelo, com foco em expansão.
Isso permite à tomadora da solução Employer of Record se fazer presente essencialmente por meio do controle de sua operação, ― no fundo, a única coisa que realmente importa ―, do monitoramento da capacidade local de produção e da performance dos profissionais contratados pela EOR.
Como escolher
uma EOR
Para contratar uma solução do tipo Employer of Record que combine segurança jurídica e alto desempenho, é preciso, fundamentalmente, de um referencial jurídico sólido.
Com todas as letras: um escritório de advocacia extremamente confiável, com maturidade técnica e experiência internacional para guiar com segurança legal a jornada que vai da pesquisa à contratação da provedora de soluções EOR.
Com o apoio de um escritório de advocacia experimentado, a escolha também deve levar em conta (a) a experiência da EOR em liderança de operações tecnicamente semelhantes; (b) o conhecimento sólido da legislação local, especialmente a respeito das relações de trabalho, o que inclui as nuances legislativas, jurisprudenciais e contábeis, além dos usos e costumes locais; (c) a reputação dessa EOR, o que inclui a qualidade de suas relações institucionais com o governo local, sindicatos, Poder Judiciário e comunidade; (d) o histórico das relações dessa EOR com seus colaboradores; e até mesmo se essa EOR possui um (e) histórico de respeito e compromisso com a propriedade intelectual de seus contratantes.
Sem Fronteiras ― de Verdade
E como não existem mais fronteiras, empresas que oferecem soluções EOR com presença internacional, não raro montam também equipes internacionais, remunerando cada colaborador segundo a legislação do país de sua residência, construindo times multiculturais interdisciplinares, acolhendo perfis profissionais diversos e combinando diferentes modelos de contrato de trabalho.
EOR no Brasil:
Gestão de Pessoas
Os serviços de uma Employer of Record, portanto, costumam abranger todos os macroprocessos de Gestão de Pessoas, desde o recrutamento e seleção, passando pela integração, remuneração, desenvolvimento dos profissionais e, é claro, desligamentos, segundo todas as suas implicações legais e conforme as particularidades dos contratos e das legislações locais, incluindo as operações mais básicas da administração de recursos humanos, como os controles das jornadas de trabalho (se aplicáveis), o pagamento das remunerações, e a gestão estratégica dos pacotes de benefícios.
O Brasil, conhecido por seu um mercado de proporções continentais, possui também uma estrutura legal bastante peculiar no que diz respeito às relações de trabalho, constituição de empresas e impostos. Por isso, a contratação de uma provedora de EOR com o devido suporte legal pode ser a solução especialmente adequada.
Custos mais baixos
Sem dúvida, a contratação de uma provedora de EOR é uma solução ágil, leve e econômica para empresas em processo de expansão internacional, e que pode ser bastante vantajosa e relativamente segura se o processo que levou à sua escolha foi apoiado por uma assessoria legal experiente e levou em conta a experiência da EOR; sua fluência nas legislações aplicáveis; seu o histórico de respeito pelos seus colaboradores; e seu histórico de respeito pelos compromissos firmados com seus contratantes.
Livre de Inteligência Artificial / Este conteúdo e imagem relacionada não foram gerados por IAs.
―
Hub de Relações de Trabalho, Mobilidade Global e Gestão de Pessoas >
―
Fale com a sócia da Área: Julhi Almiron Bonespírito >
―
Pessoas e Comunidade >
Conheça os nossos líderes >
Prêmios, Selos e Reconhecimentos >
Notícias: conteúdo de qualidade no nosso portal >
―
Tributário >
Corporativo >
Relações do Setor Automotivo >
Prevenção e Resolução de Conflitos >
Relações de Trabalho, Mobilidade Global e Gestão de Pessoas >
ESG, Ambiental e Sustentabilidade >
Inovação, Direito Digital e Cibersegurança >
Propriedade Intelectual >
Infraestrutura, Imobiliário e Construção Civil >
Direito Administrativo, Direito Público e Regulatório >
―
A Área de Relações de Trabalho, Mobilidade Global e Gestão de Pessoas assessora conselhos de administração e diretores de empresas a lidar com a mudança contínua, redesenhando os macroprocessos de gestão do capital humano (integração, remuneração, desenvolvimento, responsabilização e mobilidade global); liderando negociações intersindicais e acordos coletivos; criando políticas e facilitando workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade; oferecendo suporte legal aos líderes de startups e aos empreendedores das soluções disruptivas emergentes; planejando, implementando e monitorando políticas de Home Office e Anywhere Office; e oferecendo suporte legal às relações de trabalho articuladas com Tecnologia da Informação, conectividade digital, cibersegurança, sigilo profissional, acordos de privacidade, acordos de não concorrência e proteção de dados pessoais (LGPD & GDPR).
―
A Área de Prevenção e Resolução de Conflitos (ADR and Litigation) busca, ao máximo, adotar as soluções e os meios alternativos para a resolução dos conflitos de maneira inteligente, ágil e menos onerosa possível para os nossos clientes, priorizando as negociações às vias judiciais. Mas quando não é possível fazê-lo, contamos com um time especializado e altamente qualificado para agir sob pressão e com rapidez, como uma «linha ofensiva». A mais antiga das Áreas do escritório guarda uma preciosa tradição de qualidade técnica em redação legal, estratégia processual, sustentação oral nos tribunais e interposição de recursos em todas as instâncias, a fim de assegurar o adimplemento ou a transmissão de obrigações, o cumprimento de responsabilidades civis, o respeito aos contratos, à posse, à propriedade e ao condomínio de bens e de direitos.
―
Nossas publicações têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos fatos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
«Legale», «Painel Tributário», «Temas Tributários» e «Notícias & Alertas» são informativos periódicos e constituem uma prestação de serviços à comunidade empresarial sobre legislação, atualizações normativas e agenda tributária. Na forma de notas curtas, alertas ou artigos, os conteúdos podem dispor de links para websites oficiais, a fim de facilitar o acesso dos nossos seguidores e assinantes aos serviços e publicações referidos. Não nos responsabilizamos (e nem teria como!), entretanto, pela integridade destes websites governamentais, que podem apresentar problemas como indisponibilidade de acesso em razão de falhas em seus servidores, acidentes nos sistemas de rede, fragilidades em seus mecanismos de segurança, entre outros.
―
Fale com o Editor >
―
+55 19 3252-4324
Barão de Itapura, 2323
8° andar, Guanabara
Campinas, SP
Brasil
