Alertas
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23/05/23
Assédio Sexual e Moral e a nova CIPA
Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 860. Conforme public...
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Destaques |
03/05/23
STF pode trazer de volta a contribuição assistencial
Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...
Destaques |
04/10/22
Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades
Legale n. 822 ― Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. Recentemente a Medida Provisória 1.108, de...
Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido
Legale n. 813 ― Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho q...
STF toma decisão histórica para as Relações de Trabalho
Legale n. 801 ― Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova. Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito. No último dia 3, o Su...
Vazamento de dados pessoais por empregado pode levar à demissão por justa causa?
Legale n. 794 ― O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito e Graziela Barreto Luchetti. O Direito inova ao longo...
Trabalho híbrido: como controlar a jornada?
Legale n. 789 ― A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi...
Reconhecimento do trabalho híbrido preenche lacuna entre trabalho presencial e teletrabalho
Legale n. 779 ― Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de...
Como fica o retorno das gestantes ao trabalho presencial?
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti. O presidente Jair Bol...
Terceirização: tomadoras e prestadoras de serviços respondem juntas por fraude ao vínculo empregatício
Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito. O pleno do Tribunal Superior ...
Férias coletivas: sua empresa já organizou a parada de final de ano?
Férias coletivas: sua empresa já organizou a parada de final de ano? Saiba o que deve ser feito para que isso não vire um contratempo na sua empresa. Nessa época do ano, muitas empresas desacelera...