Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862. No final da tarde de sábado (dia...
Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral. Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 860. Conforme public...
Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...
Legale n. 822 ― Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. Recentemente a Medida Provisória 1.108, de...
Legale n. 813 ― Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho q...
Legale n. 801 ― Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova. Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito. No último dia 3, o Su...
Legale n. 794 ― O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito e Graziela Barreto Luchetti. O Direito inova ao longo...
Legale n. 789 ― A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi...
Legale n. 779 ― Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de...
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti. O presidente Jair Bol...
