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30/05/23
Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada.
Por Graziela Luchetti.
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Legale, n. 862.
No final da tarde de sábado (dia...
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Editor |
23/05/23
Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral.
Por Graziela Luchetti.
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Legale, n. 860.
Conforme public...
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03/05/23
Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida.
Por Graziela Luchetti,
com Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 855.
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04/10/22
Legale n. 822 ― Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022.
Por Julhi Bonespírito,
com Graziela Luchetti.
Recentemente a Medida Provisória 1.108, de...
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10/08/22
Legale n. 813 ― Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho q...
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12/06/22
Legale n. 801 ― Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova.
Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito.
No último dia 3, o Su...
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18/05/22
Legale n. 794 ― O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa?
Por Julhi Almiron Bonespirito e Graziela Barreto Luchetti.
O Direito inova ao longo...
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19/04/22
Legale n. 789 ― A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas?
Por Julhi...
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27/03/22
Legale n. 779 ― Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de...
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11/03/22
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
Por Julhi Bonespírito e Gaziela Barreto Luchetti.
O presidente Jair Bol...