Trabalho |
14/01/25
Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial.
Por Graziela Barreto Luchetti.
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Legale, n. 916.
A Lei n. 14.611/2023, sancionada...
IA |
06/01/25
Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespirito.
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Leg...
Cível |
27/12/24
Código Civil passa a reconhecer os empreendimentos de economia solidária com base na nova lei.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespirito.
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Legale, n. 914.
A recente sanção da Lei n. 15.068/2...
Cível |
21/11/24
Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica.
Por Julhi Bonespírito,
com Bruno Souza....
Cível |
Editor |
13/11/24
Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...
Cível |
Corporativo |
22/10/24
Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte.
Por Michelle Lima,
com Julhi Bonespírito.
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Legale, n. 9...
Alertas |
Trabalho |
16/10/24
Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1.
Por Graziela Barreto, com a
colaboração de Julhi Bonespirito.
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Legale, n. 906.
No último dia 30 de ju...
Editor |
Sobre Nós |
28/08/24
Uni Arte, cooperativa apoiada pelo Programa de Pro Bono Vaz de Almeida, cria as bolsas dos atletas paralímpicos brasileiros para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024.
Por Paulo Reganin, com a
colabo...
Alertas |
Trabalho |
23/08/24
Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
Por Graziela Barreto Luchetti.
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Legale, n. 901.
Atenção para...
Alertas |
Editor |
12/08/24
Advogado Contencioso Cível Jr e Pl, se vocês gostam de um trabalho bem-feito, possuem uma mente inquieta e curiosa, um temperamento obstinado, e estão à procura de um desafio, provavelmente somos s...