Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...
O regulamento define diretrizes precisas para as situações previstas no artigo 33 da LGPD e concede um prazo de 12 meses para que os Agentes de tratamento ajustem os contratos vigentes. Por Lucas F...
Uni Arte, cooperativa apoiada pelo Programa de Pro Bono Vaz de Almeida, cria as bolsas dos atletas paralímpicos brasileiros para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Por Paulo Reganin, com a colabo...
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Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 77. Por Mau...
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Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 2, de 3. «Regulamentação da Inteligência Artificial da União Europeia já é referência». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — ...
Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais é publicado pela ANPD; e mais: a maior ação judicial sobre proteção de dados no Brasil, com indenização prevista de 1.7 bilhão de Reais....
Inteligência Artificial: a União Europeia publicou, no último dia 12, o Regulamento 2024/1689, que estabelece conceitos e determinações mínimas para o uso das IAs, incluindo questões comerciais com...
