ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte, com Carolina Madeira. — L...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 35. Por Mau...
SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta. Por Mauricio Ortega, com Mauricio Neto. — Legale, ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 34. Por Mau...
Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 783. Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1....
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 33. Por Mau...
Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior? Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 743. Baixe o mater...
Câmara Superior do CARF autorizou compensação de créditos por gastos com despachantes, armazenamento e embarque e desembarque de cargas. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 737. ...
Atacadistas que atuam em operações de varejo também têm direito ao regime. A medida tem validade mínima de 12 meses. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 734. A Secretaria da Faze...
