Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 54. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 53. Por Mau...
A incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária não é adequada, considerando que os rendimentos não fazem mais que recompor os valores aplicados em razão da inflação, não havendo, portant...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 52. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 51. Por Mau...
Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...
Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. — Legale, n. 811. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o...
Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relatoria do Ministro A...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 47. Por Mau...
A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país. Por Carolina Madeira, com Rafael Maniero. — Legale, n. 806. ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 45. Por Mau...
