Legale n. 808 ― Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relator...
Painel Tributário n. 47 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero e Helena Chiarini. Prazo para adesão ao Program...
Legale n. 806 ― A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país. Por Carolina Madeira, com Rafael Maniero. Em 30 de...
Painel Tributário n. 45: decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. PGFN...
Painel Tributário n. 44: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
Legale n. 802 ― A exclusão das despesas de capatazia do Valor Aduaneiro permitirá a redução dos custos de importação. Mas e os valores recolhidos antes da publicação do decreto? Por Mauricio Nucci ...
Painel Tributário n. 43: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
Painel Tributário n. 42: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
Painel Tributário n. 41: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
Legale n. 797 ― Contribuintes buscam o Judiciário para afastar a incidência do PIS e da COFINS sobre os juros provenientes da repetição de indébito tributário. Imagem em destaque: detalhe de «Men A...
Painel Tributário n. 40: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...