Drawback: decisão do STJ pode beneficiar exportadores Multa de mora só pode ser aplicada após 30 dias depois do vencimento do compromisso de exportar. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Os contri...
Governo Federal eleva alíquotas do IOF Novas alíquotas do imposto sobre operações financeiras valerão entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021 e trará um aumento de receita de R$ 2,14 bilhões....
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #10 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Após aumento, Doria...
Campinas sanciona Refis 2021 e prevê regulamentação ainda nesta semana Programa vai oferecer descontos de até 100% em juros e multas para dívidas tributárias (IPTU, ISS e taxas) e até 20% para as n...
Contribuintes conseguem o reconhecimento de créditos de PIS e COFINS no transporte de empregados Sob certas condições, Receita Federal reconhece que a compra de vale-transporte e a contratação de f...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #9 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Estados querem adiar...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #8 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Julgamento da inclus...
Julgamento da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS será reiniciado Recurso que examina a constitucionalidade da inclusão do valor pago a título de ISS nas bases de cálculo do PIS e...
PGFN abre parcelamento para o pagamento de dívidas com o FGTS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre negociações para pessoas físicas e jurídicas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de ...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #7 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Ministério da Econom...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda tributária para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Ministério da Econo...