Se o voto do relator prevalecer, e os efeitos da decisão forem modulados, somente as empresas que entrarem com ação antes do julgamento serão beneficiadas. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 748. &nb...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 04. Por Mau...
Estratégia da RFB pretende reduzir perdas geradas em razão da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Por Geyse Fernandes. — Legale, n. 747. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 03. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 02. Por Mau...
Receita adia prazo para transmissão da ECF, referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020. Por Geyse Fernandes. — Legale, n. 746. A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou o prazo de t...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 01. Por Mau...
Prazo para formalizar o pedido de adesão ao PPI 2021 encerra no dia 29 de outubro deste ano. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 744. Baixe o material em PDF. A Prefeitura de Sã...
Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior? Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 743. Baixe o mater...
Imposto municipal não é receita e não deve compor a base de cálculo do tributo recolhido pela União. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 736. O ministro Marco Aurélio Mello votou, no último dia...
Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 735. O fim do julgamento que definiu a exclusão d...
