Vaz de Almeida e Câmara Brasil-Alemanha promovem evento sobre eletromobilidade em Campinas com o tema «Impactos legais na cadeia automotiva em razão da eletromobilidade».
Por Paulo Reganin.
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Sobre Nós.
No próximo dia 26 de maio, Vaz de Almeida Advogados oferecerá aos seus clientes, convidados e associados da Câmara Brasil-Alemanha um painel a respeito dos impactos e oportunidades legais em razão da eletromobilidade, sobre e para o Setor Automotivo e de Autopartes. O convite se estende a todos os profissionais do Setor, bastando submeter o seu pedido de inscrição (gratuita) à Câmara Brasil-Alemanha, promotora do evento.
O evento, 100% presencial, será realizado no Vitória Hotel Concept, em Campinas, das 8h30 às 12 horas e contará com os sócios Mauricio Ortega Vieira e Mauricio Santos Nucci (painelistas), com a intermediação de Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa, que reúne as frentes de Direito Societário e Contratos, Novas Tecnologias, Inovação, Direito Digital e Propriedade Intelectual.
Na segunda metade do evento, Luciano Pires, criador e apresentador de alguns dos podcasts mais admirados por executivos e líderes empresariais (Café Brasil, LíderCast e Cafezinho) é o nosso convidado para uma palestra sobre a Cultura da Inovação. Em um mercado tão competitivo como o setor automotivo e de autopartes, é preciso inovar mais que processos e produtos para não se tornar invisível. É necessário se comprometer com a inovação que o dinheiro não pode comprar; aquela que diz respeito à visão de mundo dos indivíduos. Com 26 anos como executivo da indústria de autopeças, autor de nove livros e colunista, as palestras de Luciano Pires são bem-humoradas, densas em conceitos e, sobretudo, provocativas.
Inscrições de clientes, convidados e profissionais do Setor Automotivo: acesse por aqui o painel de solicitação de inscrições da Câmara Brasil-Alemanha. Evento 100% presencial.
Um tema urgente para o Setor Automotivo
A eletromobilidade não é uma novidade nem uma surpresa. Mas a sua escalada recente certamente é.
Uma publicação da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) de 7 de maio, apontou que as vendas de veículos eletrificados leves cresceram 78% no primeiro quadrimestre de 2022, em relação ao mesmo período no ano passado. Somados os 3.123 emplacamentos do mês de abril, o mercado já contabiliza 12.976 unidades comercializadas no ano, contra 7.290 unidades no mesmo período, em 2021. Além disso, o primeiro quadrimestre de 2022 também registrou que as vendas dos veículos convencionais caíram contrastantes 23%, uma desproporção (eletrificados em alta e veículos a combustão em queda) que segue constante desde 2019.
Em todo mundo, os indicadores registram não apenas a expansão do segmento de veículos elétricos e eletrificados, mas a aceleração dessa expansão, catalisada, pelo menos em parte, por uma série de fatos e eventos que estão estimulando, mais e mais, a adesão dos consumidores aos carros elétricos: inflação global, recessão econômica associada à pandemia, volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis, as tensões internacionais sobre a Ucrânia e, em boa medida, os novos paradigmas culturais e econômicos a respeito da sustentabilidade.
A eletromobilidade no Brasil
No Brasil, embora, em termos absolutos, o total de eletrificados em circulação ainda não ultrapasse 90 mil veículos ― contados até o fechamento do primeiro quarto deste ano ―, o que representa apenas 2,5% de market share, uma pesquisa encomendada pelo Itaú Unibanco publicada em março (2022), revelou que mais de 60% dos brasileiros possuem interesse em adquirir um veículo eletrificado, uma perspectiva extremamente positiva para os investidores do Setor.
Impactos e oportunidades legais
Para Mauricio Ortega Vieira, sócio da Área de Negócios e Operações Estratégicas e de Relações do Setor Automotivo, «É impossível ignorar os efeitos dessa revolução tecnológica sobre as relações jurídicas dos players envolvidos. (…) Enquanto um veículo convencional, com motor à combustão, possui entre 2,4 e 4 mil peças, os veículos elétricos contam entre duzentas e duzentas e cinquenta peças apenas. Estamos lidando, não depois, mas agora, com a reinvenção de Tiers inteiros.»
Segundo Mauricio Santos Nucci, sócio da Área Tributária que compreende o Contencioso Administrativo e Judicial e a Consultoria e Planejamento Estratégico Tributário, os Estados estão disputando a instalação de novas plantas e a atualização dos parques para a produção de carros elétricos e eletrificados, com incentivos cada vez mais ambiciosos. «O Governo do Estado de São Paulo apresentou, no final de março, um programa para estimular o investimento do Setor Automotivo e de Autopartes na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa. Na ocasião do lançamento do programa, o então Governador, João Doria, anunciou que será mandatório que os órgãos do Estado adotem a aquisição de veículos sustentáveis», um aceno à Indústria de veículos híbridos e elétricos tão poderoso e estimulante quanto o próprio incentivo fiscal.
Chamado de «Pró Veículo Verde», o programa paulista estima um incentivo fiscal entorno de 500 milhões em créditos de ICMS, além de outras iniciativas, com o objetivo de atrair 20 bilhões em investimentos em eletromobilidade nos próximos 3 ou 4 anos.
Vaz de Almeida Advogados
Somos reconhecidos pela comunidade, ex-membros e até mesmo por nossos concorrentes, como um escritório experimentado no atendimento aos players do Setor Automotivo e de Autopartes.
Somanda a mais recente (2021) publicação da Editora Análise, responsável pelo maior e o mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro, nossa firma conta, agora, com 7 nomeações como um dos «Escritórios Mais Admirados do Brasil pelas Maiores Empresas», além de duas nomeações pessoais do sócio fundador, Caio Vaz de Almeida, em 2016 e 2017, e uma nomeação para Amanda Duarte, em 2021, ambos entre «Os Advogados Mais Admirados do Brasil», indicados por nossos clientes do Setor Automotivo.
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