Legale n. 793 ― Vaz de Almeida e Câmara Brasil-Alemanha promovem evento sobre eletromobilidade em Campinas com o tema «Impactos legais na cadeia automotiva em razão da eletromobilidade».
Por Paulo Reganin, editor.
No próximo dia 26 de maio, Vaz de Almeida Advogados oferecerá aos seus clientes, convidados e associados da Câmara Brasil-Alemanha um painel a respeito dos impactos e oportunidades legais em razão da eletromobilidade, sobre e para o Setor Automotivo e de Autopartes. O convite se estende a todos os profissionais do Setor, bastando submeter o seu pedido de inscrição (gratuita) à Câmara Brasil-Alemanha, promotora do evento.
O evento, 100% presencial, será realizado no Vitória Hotel Concept, em Campinas, das 8h30 às 12 horas e contará com os sócios Mauricio Ortega Vieira e Mauricio Santos Nucci (painelistas), com a intermediação de Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa, que reúne as frentes de Direito Societário e Contratos, Novas Tecnologias, Inovação, Direito Digital e Propriedade Intelectual.
Na segunda metade do evento, Luciano Pires, criador e apresentador de alguns dos podcasts mais admirados por executivos e líderes empresariais (Café Brasil, LíderCast e Cafezinho) é o nosso convidado para uma palestra sobre a Cultura da Inovação. Em um mercado tão competitivo como o setor automotivo e de autopartes, é preciso inovar mais que processos e produtos para não se tornar invisível. É necessário se comprometer com a inovação que o dinheiro não pode comprar; aquela que diz respeito à visão de mundo dos indivíduos. Com 26 anos como executivo da indústria de autopeças, autor de nove livros e colunista, as palestras de Luciano Pires são bem-humoradas, densas em conceitos e, sobretudo, provocativas.
Inscrições de clientes, convidados e profissionais do Setor Automotivo: acesse por aqui o painel de solicitação de inscrições da Câmara Brasil-Alemanha. Evento 100% presencial.
Um tema urgente para o Setor Automotivo
A eletromobilidade não é uma novidade nem uma surpresa. Mas a sua escalada recente certamente é.
Uma publicação da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) de 7 de maio, apontou que as vendas de veículos eletrificados leves cresceram 78% no primeiro quadrimestre de 2022, em relação ao mesmo período no ano passado. Somados os 3.123 emplacamentos do mês de abril, o mercado já contabiliza 12.976 unidades comercializadas no ano, contra 7.290 unidades no mesmo período, em 2021. Além disso, o primeiro quadrimestre de 2022 também registrou que as vendas dos veículos convencionais caíram contrastantes 23%, uma desproporção (eletrificados em alta e veículos a combustão em queda) que segue constante desde 2019.
Em todo mundo, os indicadores registram não apenas a expansão do segmento de veículos elétricos e eletrificados, mas a aceleração dessa expansão, catalisada, pelo menos em parte, por uma série de fatos e eventos que estão estimulando, mais e mais, a adesão dos consumidores aos carros elétricos: inflação global, recessão econômica associada à pandemia, volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis, as tensões internacionais sobre a Ucrânia e, em boa medida, os novos paradigmas culturais e econômicos a respeito da sustentabilidade.
A eletromobilidade no Brasil
No Brasil, embora, em termos absolutos, o total de eletrificados em circulação ainda não ultrapasse 90 mil veículos ― contados até o fechamento do primeiro quarto deste ano ―, o que representa apenas 2,5% de market share, uma pesquisa encomendada pelo Itaú Unibanco publicada em março (2022), revelou que mais de 60% dos brasileiros possuem interesse em adquirir um veículo eletrificado, uma perspectiva extremamente positiva para os investidores do Setor.
Impactos e oportunidades legais
Para Mauricio Ortega Vieira, sócio da Área de Negócios e Operações Estratégicas e de Relações do Setor Automotivo, «É impossível ignorar os efeitos dessa revolução tecnológica sobre as relações jurídicas dos players envolvidos. (…) Enquanto um veículo convencional, com motor à combustão, possui entre 2,4 e 4 mil peças, os veículos elétricos contam entre duzentas e duzentas e cinquenta peças apenas. Estamos lidando, não depois, mas agora, com a reinvenção de Tiers inteiros.»
Segundo Mauricio Santos Nucci, sócio da Área Tributária que compreende o Contencioso Administrativo e Judicial e a Consultoria e Planejamento Estratégico Tributário, os Estados estão disputando a instalação de novas plantas e a atualização dos parques para a produção de carros elétricos e eletrificados, com incentivos cada vez mais ambiciosos. «O Governo do Estado de São Paulo apresentou, no final de março, um programa para estimular o investimento do Setor Automotivo e de Autopartes na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa. Na ocasião do lançamento do programa, o então Governador, João Doria, anunciou que será mandatório que os órgãos do Estado adotem a aquisição de veículos sustentáveis», um aceno à Indústria de veículos híbridos e elétricos tão poderoso e estimulante quanto o próprio incentivo fiscal.
Chamado de «Pró Veículo Verde», o programa paulista estima um incentivo fiscal entorno de 500 milhões em créditos de ICMS, além de outras iniciativas, com o objetivo de atrair 20 bilhões em investimentos em eletromobilidade nos próximos 3 ou 4 anos.
Vaz de Almeida Advogados
Somos reconhecidos pela comunidade, ex-membros e até mesmo por nossos concorrentes, como um escritório experimentado no atendimento aos players do Setor Automotivo e de Autopartes.
Somanda a mais recente (2021) publicação da Editora Análise, responsável pelo maior e o mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro, nossa firma conta, agora, com 7 nomeações como um dos «Escritórios Mais Admirados do Brasil pelas Maiores Empresas», além de duas nomeações pessoais do sócio fundador, Caio Vaz de Almeida, em 2016 e 2017, e uma nomeação para Amanda Duarte, em 2021, ambos entre «Os Advogados Mais Admirados do Brasil», indicados por nossos clientes do Setor Automotivo.
As citações desse post não foram revisadas por seus autores.
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Vaz de Almeida Advogados é um escritório independente, dedicado ao suporte legal às companhias estrangeiras no Brasil e às empresas brasileiras instaladas no País e no exterior. Nossa firma possui um círculo de especialistas experimentados em desobstruir as barreiras que comprometem o tempo e a energia dos executivos, liberando-os para se concentrarem no trabalho que realmente importa: superar as expectativas de seus acionistas.
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