Vaz de Almeida Advogados é qualificado com padrão ouro e referência em prestação de serviços de líder mundial da Indústria. Por Núcleo de Comunicação. — Sobre Nós. Vaz de Almeida Advogados é...
Programa permite às empresas redução proporcional de jornadas e salários em 25%, 50% e 70% por 4 meses, ou suspensão temporária do contrato. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, ...
Empresas podem requerer, judicialmente, a restituição dos montantes recolhidos nos últimos 5 anos. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 728. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a ...
Segunda edição do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos de redução de jornadas e salários e (ou) suspensão de contratos. Por Julhi Bonespírito, com Graziela ...
A medida, que beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes, permite o pagamento dos tributos em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 726. Com o o...
Lei 14.132 (2021) inseriu o stalking no capítulo dos crimes contra a liberdade pessoal, instituindo, com o artigo 147-A, o crime de perseguição. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 724. Resp...
Painel completo a respeito do período de transição entre a 8.666 e a 14.133, os efeitos imediatos da lei nova, as inovações, os principais dispositivos contratuais, o ambiente de negócios e o meio ...
Recolhimentos por estimativa ocorreram antes do e-Social, mas o Fisco aceitou a compensação cruzada. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 722. Empresas com saldo negativo de Imposto de Renda (IR...
Receita Federal entende que empresas atendidas por prestadores de serviço com decisão judicial em favor da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS devem recolher integralmente as cont...
Benefícios fiscais e outras vantagens readmitidas possibilitarão a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 720. O Congresso Nacional...
As empresas podem controlar a jornada de trabalho à distância? A resposta depende das condições e circunstâncias nas quais o trabalho é executado. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 719. &n...
