Estados querem adiar fim da cobrança do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Muitas empresas temem que a decisão do STF invalide os cr...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #8 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Julgamento da inclus...
Julgamento da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS será reiniciado Recurso que examina a constitucionalidade da inclusão do valor pago a título de ISS nas bases de cálculo do PIS e...
PGFN abre parcelamento para o pagamento de dívidas com o FGTS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre negociações para pessoas físicas e jurídicas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de ...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #7 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Ministério da Econom...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda tributária para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Ministério da Econo...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda tributária para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci REFIS da Covid é ap...
REFIS com perdão de até 90% em multas e juros e 100% nos encargos Senado aprova Programa Especial de Regularização Tributária com perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos para dív...
Exclusão do ISS do cálculo do PIS e da COFINS será julgado em agosto Se o voto do relator prevalecer, e os efeitos da decisão forem modulados, somente as empresas que entrarem com ação antes do jul...
Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados Legislação, atualizações e agenda tributária. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci Receita define prazo e regras para Declaração do Imposto ...
Receita reduz créditos do PIS e da COFINS sobre insumos Estratégia da RFB pretende reduzir perdas geradas em razão da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. por Geyse Fernan...