Painel Tributário n. 37
Painel Tributário n. 37: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
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Legale n. 790 ― Setor automotivo: tecnologias da Internet das Coisas proporcionam vantagens, mas aumentam a vulnerabilidade dos «carros conectados» e seus motoristas. Por Mauricio Ortega e Thiago P...
Legale n. 789 ― A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi...
Painel Tributário n. 36: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. ...
O Visual Law em contratos facilita o entendimento, a negociação e o cumprimento dos termos contratuais. Matheus Koseki, com Amanda Duarte. ― Legale, n. 788. Pode parecer absurdo, mas muitas ...
Legale n. 786 ― ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Por Amanda Duarte e Carolina...
Atualizado às 13h50 ― Painel Tributário: decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena ...
Legale n. 784 ― Se o exercício social da sua empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2021, você tem até 30 de abril deste ano para realização de Reunião Ordinária de Sócios ou Assembleia Geral Ord...
Legale n. 780 ― RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por M...
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini. Logística e Trans...
A adequação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte não flexibilizou sua base legal para o tratamento de dados, muito menos reduziu a proteção dos direitos de seus titulares. Por Matheu...