Destaques | Editor | 23/08/22

Os 5 erros jurídicos mais cometidos pelas Startups

Legale n. 814 ― Conheça as 5 negligências legais mais cometidas pelas startups instaladas no Brasil ― e como a inércia diante delas pode influir decisivamente a sustentabilidade dos negócios. Por M...

Destaques | Tributário | 16/08/22

Painel Tributário n. 48

Painel Tributário n. 48 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati .   Regulame...

Destaques | Tributário | 10/08/22

STJ deve julgar a (i)legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...

Destaques | Tributário | 09/08/22

Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI proposta pelo Governo

Legale n. 811 ― Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci e Rafael Maniero. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o IPI em até ...

Destaques | Sobre Nós | 08/08/22

Amanda Duarte é entrevistada pela AASP a respeito da Eletromobilidade

Legale n. 810 ― Na mídia especializada: A advogada Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, concedeu entrevista ao periódico da Associação dos Advogados de S...

Destaques | Tributário | 01/08/22

Governo reduz IPI em até 35% e esvazia judicialização pelo STF

Legale n. 808 ― Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relator...

Destaques | Tributário | 14/07/22

Painel Tributário n. 46

Painel Tributário n. 47 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero e Helena Chiarini.     STJ garante benefício...

Editor | 13/07/22

Biblioteconomista ou assistente de biblioteconomia

Processo Seletivo para biblioteconomista ou assistente de biblioteconomia ― O que você precisa saber antes de se inscrever: cultura organizacional, principais atividades e perfil necessário.  ...

Destaques | 13/07/22

Inédito: STJ decide conflito de competência entre tribunais arbitrais de uma mesma Câmara

Legale n. 805 ― Em um julgamento inédito, o STJ se viu obrigado a examinar o conflito de competência entre dois tribunais arbitrais de uma mesma Câmara, que se declararam competentes para arbitrar ...

Automotivo | Destaques | 04/07/22

A urgência da Governança em proteção de dados de veículos conectados

Legale n. 803 ― Políticas de Governança em proteção de dados ganham o respeito dos clientes, aumentam a credibilidade das Marcas, ampliam a segurança jurídica das organizações e, principalmente, ag...