Destaques | Editor | 23/08/22

Os 5 erros jurídicos mais cometidos pelas Startups

Legale n. 814 ― Conheça as 5 negligências legais mais cometidas pelas startups instaladas no Brasil ― e como a inércia diante delas pode influir decisivamente a sustentabilidade dos negócios. Por M...

Destaques | Tributário | 16/08/22

Painel Tributário n. 48

Painel Tributário n. 48 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Helena Chiarini e Letícia Benozzati .   Regulame...

Destaques | 10/08/22

Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido

Legale n. 813 ― Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho q...

Destaques | Tributário | 10/08/22

STJ deve julgar a (i)legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...

Destaques | Tributário | 09/08/22

Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI proposta pelo Governo

Legale n. 811 ― Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci e Rafael Maniero. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o IPI em até ...

Destaques | Sobre Nós | 08/08/22

Amanda Duarte é entrevistada pela AASP a respeito da Eletromobilidade

Legale n. 810 ― Na mídia especializada: A advogada Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, concedeu entrevista ao periódico da Associação dos Advogados de S...

Destaques | 03/08/22

Fique atento ao prazo do Censo Anual 2022 do Banco Central

Legale n. 809 ― A declaração ao Censo Anual (2022) do BACEN pode ser obrigatória. Saiba quem deve fazer a declaração e, se for o seu caso,  fique atento ao prazo. Por Matheus Koseki. &nbs...

Destaques | Tributário | 01/08/22

Governo reduz IPI em até 35% e esvazia judicialização pelo STF

Legale n. 808 ― Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relator...

Destaques | Editor | 28/07/22

Planejamento societário: regras claras antes do jogo começar

Legale n. 807 ― Numa só frase, o planejamento societário poupa os sócios de lidar com os conflitos por meio de disputas internas ― na maioria das vezes com consequências irreparáveis ― que poderiam...

Destaques | Tributário | 27/07/22

Painel Tributário n. 47

Painel Tributário n. 47 ― Decisões judiciais, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero e Helena Chiarini.   Prazo para adesão ao Program...