Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa.
Painel Tributário, n. 02.
Por Mauricio Nucci e equipe.
—
Publicação da versão 8.0.8 do programa de ECD ― 20.07.21
Foi publicada a v.8.0.8 do programa de Escrituração Contábil Digital (ECD), que repara: (1) erro na recuperação de ECD anterior, com registro J801 preenchido; e (2) erro na visualização da impressão do Balanço Patrimonial e da DRE. A nova versão também traz melhoria no desempenho do programa, no momento da validação. O programa está disponível aqui.
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação ― 19.07.21
O Ministério da Economia expandiu nesta segunda-feira (19) o Novo Processo de Importação (NPI) no Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal novidade no NPI é a permissão para que empresas sem certificação no programa Operador Econômico Autorizado (OEA) realizem importações amparadas pelos benefícios do novo processo. Conheça as atualizações da última versão do Portal Único Siscomex aqui.
Prazo de entrega de Escrituração Contábil Fiscal é adiado ― Notícias & Alertas 19.07.21
A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. Saiba mais.
Crédito de PIS-COFINS sobre investimentos em Proteção de Dados ― 14.07.21
Rede de lojas obteve na Justiça o direito a créditos de PIS e de COFINS sobre os gastos com a implementação e manutenção do processo de gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A tese está sendo testada no Judiciário, baseada no fundamento de que esses investimentos são essenciais (insumos) às atividades das empresas, em razão da imposição legal.
Nossos especialistas estão sempre prontos para identificar oportunidades reais de redução de custos tributários e de eliminação ou redução de riscos e contingências. Fale com o advogado de sua confiança.
―
Análise Advocacia destaca Tributário Vaz de Almeida, liderado por Mauricio Nucci, como referência do mercado >
Análise Advocacia reconhece, pela 8ª vez, VAA como um dos «Escritórios Mais Admirados do Brasil» >
Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaques no anuário Análise Advocacia Mulher 2024 >
Vaz de Almeida figura entre os Escritórios de Advocacia Mais Premiados do Brasil em 2023 >
Amanda Duarte recebe o reconhecimento Thomson Reuters Stand-Out Lawyer 2023 e 2024 >
Amanda Duarte é eleita, pela 2ª vez, uma das «Advogadas Mais Admiradas do Brasil» >
Vaz de Almeida segue entre os escritórios mais admirados na Advocacia Regional >
VAA é finalista do Prêmio Análise DNA+ FenaLaw 2023 >
—
Pessoas e Comunidade >
Conheça os nossos líderes >
Prêmios, Selos e Reconhecimentos >
Notícias: conteúdo de qualidade no nosso portal >
—
«Autoridade legal com elegância, desde 2001.»
—
Tributário >
Corporativo >
Relações do Setor Automotivo >
Prevenção e Resolução de Conflitos >
Relações de Trabalho, Mobilidade Global e Gestão de Pessoas >
Propriedade Intelectual >
ESG, Ambiental e Sustentabilidade >
Inovação, Direito Digital e Cibersegurança >
Infraestrutura, Imobiliário e Construção Civil >
Direito Administrativo, Direito Público e Regulatório >
—
Nossas publicações têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos fatos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
«Legale», «Artigo», «Especial», «Painel Tributário», «Temas Tributários» e «Notícias & Alertas» são informativos periódicos e constituem uma prestação de serviços à comunidade empresarial. Os conteúdos podem dispor de links para websites de terceiros, a fim de facilitar o acesso dos nossos seguidores e assinantes aos serviços e publicações referidos. Não nos responsabilizamos, entretanto, pela integridade destes links, que podem apresentar problemas como indisponibilidade de acesso em razão de falhas em seus servidores, acidentes nos sistemas de rede, fragilidades em seus mecanismos de segurança, entre outros.
—
Livre de Inteligência Artificial / Este conteúdo e imagem relacionada não foram gerados por IAs.
—
Fale com o Editor >
—
+55 19 3252-4324
Barão de Itapura, 2323
8° andar, Guanabara
Campinas, SP
Brasil
