Trabalho | 10/08/22

Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido

Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...

Cível | 13/07/22

Inédito: STJ decide conflito de competência entre tribunais arbitrais de uma mesma Câmara

Em um julgamento inédito, o STJ se viu obrigado a examinar o conflito de competência entre dois tribunais arbitrais de uma mesma Câmara, que se declararam competentes para arbitrar o mesmo conflito...

Trabalho | 12/06/22

STF toma decisão histórica para as Relações de Trabalho

Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 801.   No último dia 3,...

Editor | Sobre Nós | 01/06/22

Vaz de Almeida, pela 2ª vez entre os escritórios mais admirados do interior do Brasil

Referência no interior do Estado de São Paulo, firma é sete vezes mencionada pelo anuário nacional «Análise Advocacia». Por Paulo Reganin, editor. — Sobre Nós.   Mais uma vez, Vaz de Almeida A...

Cível | Corporativo | 31/05/22

Metaverso: novos negócios e implicações jurídicas

O metaverso e seus primeiros passos rumo a um futuro de novos negócios. Para compreender as mudanças e se preparar para elas. Na foto: Eva Vaz de Almeida, nosso avatar no metaverso Decentraland. Po...

Trabalho | 18/05/22

Vazamento de dados pessoais por empregado pode levar à demissão por justa causa?

O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito, com Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 794.   O Direito in...

Cível | 02/05/22

Mediação: um facilitador cada vez mais presente na Recuperação Judicial

Mediação na Recuperação Judicial. O avanço dos meios alternativos de solução de conflitos e a busca por celeridade e por menor onerosidade. Por Julhi Bonespírito, com Michelle Lima. — Legale, n. 79...

Trabalho | 19/04/22

Trabalho híbrido: como controlar a jornada?

A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi Bonespírito, co...

Cível | 08/04/22

STF confirma suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

Maioria do plenário confirma liminar concedida pelo ministro Barroso, que prorrogou até o fim de junho a vigência da Lei 14.216 (2021) que suspende despejos e desocupações. Por Julhi Bonespírito. —...

Trabalho | 27/03/22

Reconhecimento do trabalho híbrido preenche lacuna entre trabalho presencial e teletrabalho

Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...