Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...
TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas. Por Graziela B...
Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos. ...
STF: autoridades brasileiras podem requisitar dados diretamente às redes sociais e aplicativos de comunicação sem se submeter ao Acordo Brasil-Estados Unidos sobre ‹Assistência Judiciária em Matéri...
Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução. Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...
Inserção de dados tornará possível o mapeamento completo dos pagamentos do FGTS e das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos na Justiça do Trabalho. Por Julhi Bonespírito. — Legal...
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023: plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) receberá pedidos de urgência, com limitações. Por Julhi Bonespírito. — Legale...
Programa Emprega + Mulheres: a «nova CIPA» com competências ampliadas, o combate ao assédio e as medidas de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Painel-resumo. Por Julhi B...
Quando escritório de advocacia e departamento jurídico erram feio no contingenciamento das demandas legais: os impactos desse tipo de ‹surpresa› sobre os controles financeiros. Relatos de casos. Po...
De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 824. Da leitur...
Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 822. Recentemente a Medida Provisória ...
