Destaques | Tributário | 31/03/22

Painel Tributário n. 34

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Impasse sobre ded...

Destaques | Tributário | 31/03/22

Impasse sobre a dedução do IR no vale-refeição é alvo da Medida Provisória 1.108

Legale n. 783 ― Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci.   Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1.10...

Destaques | Tributário | 28/03/22

Incidência da CIDE sobre remessas ao exterior retorna à pauta do STF

Legale n. 780 ― RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por M...

Destaques | Tributário | 25/03/22

Painel Tributário n. 33

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Logística e Trans...

Destaques | Tributário | 15/03/22

Painel Tributário n. 32

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Alerta ― Receita ...

Destaques | Tributário | 11/03/22

Painel Tributário n. 31

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     STJ entende que I...

Destaques | Tributário | 02/03/22

Redução do IPI em até 25% é positiva para a economia

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em, até, 25%; o ato foi publicado na última sexta, 25 de fevereiro. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero...

Destaques | Tributário | 23/02/22

Painel Tributário n. 30

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     Juiz autoriza ind...

Destaques | Tributário | 15/02/22

Painel Tributário n. 29

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     STJ veda a requis...

Destaques | Tributário | 09/02/22

Painel Tributário n. 28

Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.     São Paulo cobra I...