Destaques | Tributário | 11/01/22

ICMS-DIFAL não pode ser exigido em 2022; Estados querem ignorar Constituição

Publicada Lei que regulamenta o ICMS-DIFAL a respeito da aquisição interestadual de bens para uso ou consumo e de ativos imobilizados. por Rafael Maniero e Mauricio Nucci Foi publicado no Diário Of...

Destaques | Tributário | 21/12/21

Painel Tributário n.23

Painel Tributário semanal Vaz de Almeida Advogados #23 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carv...

Destaques | Tributário | 17/12/21

RFB se manifesta sobre momento do reconhecimento de receita relacionada a créditos de PIS e de COFINS

Depois do trânsito da «tese do século», surgiram muitas dúvidas quanto ao momento em que esses créditos deveriam ser reconhecidos para fins de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Foi publicada no último dia...

Destaques | Tributário | 07/12/21

Painel Tributário n.22

Painel Tributário semanal Vaz de Almeida Advogados #22 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci e Rafael Maniero    ...

Destaques | Tributário | 06/12/21

STJ possibilita apropriação de créditos de IPI sobre insumos em produtos não tributados e imunes

Decisão representa importante vitória dos contribuintes que atuam em agronegócio, alimentos, bebidas, mineração, combustíveis, produtores de tabaco, leite, papel e outros. por Rafael Maniero e Maur...

Destaques | Tributário | 02/12/21

Painel Tributário n.21 ed.especial

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #21 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci e Rafael Maniero     Limita...

Destaques | Tributário | 24/11/21

Painel Tributário n.20

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #20 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci e Rafael Maniero STF decide pela inco...

Destaques | Tributário | 17/11/21

Painel Tributário n.19

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #19 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Mauricio Nucci e Rafael Maniero CARF afasta lançamen...

Destaques | Tributário | 11/11/21

Painel Tributário n.18

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #18 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes, Rafael Maniero e Mauricio Nucci Ade...

Destaques | Tributário | 03/11/21

Painel Tributário n.17

Painel Tributário Vaz de Almeida Advogados #17 Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa. por Geyse Fernandes e Mauricio Nucci STF inicia julgamen...