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Tributário |
31/03/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
Impasse sobre ded...
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Tributário |
31/03/22
Legale n. 783 ― Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária.
Por Mauricio Nucci.
Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1.10...
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Tributário |
28/03/22
Legale n. 780 ― RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior.
Por M...
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Tributário |
25/03/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
Logística e Trans...
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Tributário |
15/03/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
Alerta ― Receita ...
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Tributário |
11/03/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
STJ entende que I...
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Tributário |
02/03/22
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em, até, 25%; o ato foi publicado na última sexta, 25 de fevereiro.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero...
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Tributário |
23/02/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
Juiz autoriza ind...
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Tributário |
15/02/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
STJ veda a requis...
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Tributário |
09/02/22
Decisões judiciais, legislação, atualizações normativas e agenda fiscal para quem tem pressa.
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Josiane Carvalho e Helena Chiarini.
São Paulo cobra I...