Cível | Editor | Trabalho | 14/03/24

Pejotização dos hipersuficientes e STF: um novo olhar

O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...

Alertas | Trabalho | 13/03/24

Novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) solicita atenção de empregadores

Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...

Cível | Corporativo | Editor | Trabalho | 20/02/24

Employer Of Record: Opere no Brasil sem se instalar nele

Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica. Por Julhi Alm...

Corporativo | Editor | Trabalho | 08/11/23

Transparência e igualdade salarial: um novo olhar

Lei da Transparência: igualdade salarial entre gêneros e transparência nas políticas de remuneração das companhias. Uma leitura breve da Lei 14.611. Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito. ― Leg...

Alertas | Cível | Editor | Trabalho | 12/07/23

Análise: STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros

Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...

Alertas | Editor | Trabalho | 30/05/23

STF mantém demissão sem justa causa

Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada.   Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862.   No final da tarde de sábado (dia...

Alertas | Editor | Trabalho | 23/05/23

Assédio Sexual e Moral e a nova CIPA

Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral.   Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 860.   Conforme public...

Alertas | Cível | Trabalho | 03/05/23

STF pode trazer de volta a contribuição assistencial

Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida.   Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...

Alertas | Trabalho | 05/04/23

Decisão do TST sobre horas extras impacta folhas de pagamento sensivelmente

TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas.   Por Graziela B...

Alertas | Cível | Trabalho | 16/03/23

Adaptação ao programa Emprega + Mulheres encerra 21 de março

Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos.  ...