Trabalho | 29/04/25

NR-1 Atualizada: O que a sua Empresa precisa saber

A nova exigência, em vigor a partir de maio de 2026, exigirá atenção redobrada para evitar exposições jurídicas desnecessárias. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 926.  ...

Trabalho | 11/03/25

Extinção da escala 6x1: como sua empresa será impactada?

PEC 08/2025 propõe jornada de trabalho de até 36 horas semanais, sem redução salarial e, portanto, o fim da escala 6x1. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 922.   A deputada Erika Hilt...

Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

Trabalho | 03/02/25

Duty to Mitigate the Loss e os pedidos de indenização na Justiça do Trabalho

O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...

Trabalho | 14/01/25

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916.   A Lei n. 14.611/2023, sancionada...

Alertas | Trabalho | 16/10/24

Revisão da NR-1 obrigará empresas a gerenciar riscos psicossociais

Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906.   No último dia 30 de ju...

Alertas | Trabalho | 23/08/24

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 30 de agosto

Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 901.   Atenção para...

Alertas | Corporativo | Trabalho | Tributário | 20/08/24

Receita intima contribuintes para recolhimento de adicional ao SAT

Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...

Alertas | Trabalho | 14/06/24

Medidas de proteção contra o Assédio no ambiente de trabalho: o que sua empresa tem feito?

O assédio no trabalho pode afetar a saúde física e psicológica das vítimas, degradar as relações de confiança entre pessoas e instituição, esvaziar a credibilidade da liderança e comprometer a inte...

Editor | Trabalho | 12/06/24

Reflexos da divulgação dos Relatórios de Transparência Salarial

Se, por um lado, o objetivo dos Relatórios de Transparência Salarial era dar transparência à qualidade das relações entre gêneros, no que diz respeito à remuneração e ocupação de cargos de lideranç...