Editor | IA | 19/07/24

Regulamentação da Inteligência Artificial da União Europeia já é referência

Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 2, de 3. «Regulamentação da Inteligência Artificial da União Europeia já é referência». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — ...

Editor | IA | 06/07/24

Inteligência Artificial: Regulamentar o Imprevisível

Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 1, de 3. «Regulamentar o Imprevisível». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — Legale, n. 896.   Recentemente, um grupo de...

Corporativo | Editor | 15/01/24

Cláusula Moral nos contratos entre Marcas e pessoas públicas

Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo.   Por Thiago Fernandes Pereira com Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 877. &...

Corporativo | 28/08/23

Assinatura digital e dispensa de testemunhas

Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis.   ...

Corporativo | 26/06/23

Impacto da recessão automotiva na cadeia de fornecedores

O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo.   Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863.  ...

Corporativo | Editor | 30/01/23

Energia Solar Fotovoltaica: regra da Geração Distribuída pode mudar

Legale n. 842 ― Energia Solar Fotovoltaica: regra da geração distribuída de energia solar fotovoltaica pode mudar; Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo. Por Thiago Pereira.   Venceu, n...

Corporativo | 07/12/22

Earn-out em Fusões e Aquisições: o preço vinculado às metas

Legale n. 831 ― Em M&A, as cláusulas de earn-out são estratégicas e bastante comuns. Mas como saber se estão bem elaboradas? Por Thiago Pereira.   Depois de analisarmos o potencial litigio...

Corporativo | 29/09/22

Cláusula de ajuste de preço em M&A e o seu potencial litigioso

Legale n. 819 ― Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi...

Corporativo | 10/06/22

Rol taxativo e planos de saúde: entenda os impactos da decisão do STJ

Legale n. 799 ― Decisão do STJ estabelece caráter taxativo ao rol da ANS. Por Mauricio Ortega e Thiago Pereira. Em meio a calorosos protestos realizados, em especial, por movimentos sociais e grupo...

Corporativo | 26/04/22

Carros conectados apresentam vantagens, mas aumentam vulnerabilidades

Legale n. 790 ― Setor automotivo: tecnologias da Internet das Coisas proporcionam vantagens, mas aumentam a vulnerabilidade dos «carros conectados» e seus motoristas. Por Mauricio Ortega e Thiago P...