Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis. ...
O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo. Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863. ...
Legale n. 842 ― Energia Solar Fotovoltaica: regra da geração distribuída de energia solar fotovoltaica pode mudar; Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo. Por Thiago Pereira. Venceu, n...
Legale n. 831 ― Em M&A, as cláusulas de earn-out são estratégicas e bastante comuns. Mas como saber se estão bem elaboradas? Por Thiago Pereira. Depois de analisarmos o potencial litigio...
Legale n. 819 ― Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi...
Legale n. 799 ― Decisão do STJ estabelece caráter taxativo ao rol da ANS. Por Mauricio Ortega e Thiago Pereira. Em meio a calorosos protestos realizados, em especial, por movimentos sociais e grupo...
Legale n. 790 ― Setor automotivo: tecnologias da Internet das Coisas proporcionam vantagens, mas aumentam a vulnerabilidade dos «carros conectados» e seus motoristas. Por Mauricio Ortega e Thiago P...
Legale n. 785 ― SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta. Por Mauricio Ortega e Mauricio Net...
Legale n. 781 ― Atualizado às 20h15 ― Aprovado em plenário, no dia 10 de março (2022), o PRS 64 (2021) institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade; objetivo é a promoção de políticas ...
Legale n. 778 ― Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira...
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) foi divulgado no dia 11 de janeiro pela FGV e visa medir a evolução do preço dos aluguéis residenciais no país. Por Thiago Pereira Os anos de 20...
