Editor | Sobre Nós | 28/08/24

Atletas Paralímpicos recebem bolsas feitas por Cooperativa apoiada pelo Pro Bono Vaz de Almeida

Uni Arte, cooperativa apoiada pelo Programa de Pro Bono Vaz de Almeida, cria as bolsas dos atletas paralímpicos brasileiros para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Por Paulo Reganin, com a colabo...

Editor | LGPD | 18/07/24

ANPD publica Regulamento sobre o papel do Encarregado de Proteção de Dados

Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais é publicado pela ANPD; e mais: a maior ação judicial sobre proteção de dados no Brasil, com indenização prevista de 1.7 bilhão de Reais....

LGPD | 15/07/24

Inteligência Artificial: o primeiro passo para a regulamentação

Inteligência Artificial: a União Europeia publicou, no último dia 12, o Regulamento 2024/1689, que estabelece conceitos e determinações mínimas para o uso das IAs, incluindo questões comerciais com...

Sobre Nós | 13/06/24

Lucas Ferreira é entrevistado pela AASP a respeito da nova lei do CPF

Como a nova lei do CPF impacta a vida dos cidadãos e as operações de instituições públicas e privadas? Leia a entrevista de Lucas Pedro Ferreira para a AASP, a respeito da nova lei do Cadastro de P...

Editor | Sobre Nós | 24/04/24

Amanda Duarte recebe o reconhecimento Thomson Reuters Stand-Out Lawyer 2023 e 2024

«Stand-Out Lawyer»: pesquisa elaborada pelo Thomson Reuters Institute lista, por dois anos consecutivos, Amanda Duarte entre «os profissionais mais qualificados para compor a amostra internacional ...

Editor | Sobre Nós | 22/03/24

Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaques no anuário Análise Advocacia Mulher

Amanda Pesciutti Duarte e Julhi Meire Almiron Bonespírito são nominadas pelo anuário especial Análise Advocacia Mulher 2024, entre as «advogadas mais admiradas do Brasil».   Do Núcleo de Comun...

Alertas | Corporativo | 29/02/24

Atenção para o prazo da entrega das obrigações societárias

Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883.   Expira, no dia 30 de abril de 2024...

Alertas | Corporativo | 23/02/24

Atenção para os prazos informados no calendário do Banco Central

A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...

Editor | 22/02/24

Advogado Pleno com foco em Contratos e em Direito Societário

Se você gosta de um trabalho bem feito, possui uma mente inquieta e curiosa, um temperamento obstinado, ― e está à procura de um desafio ―, provavelmente somos sua companhia. Inscrição: pelo link, ...

Alertas | Tributário | 20/02/24

Projeto prevê ITCMD com alíquotas progressivas em SP

Alerta ― ITCMD: o ano de 2024 é decisivo para operações de transmissão de bens ou direitos decorrentes do falecimento ou do ato de doação e solicita uma atenção imediata para a revisão estratégica ...