LGPD | 20/03/26

ANPD passa a ter status de agência reguladora: o que muda para a governança de dados no Brasil

Nova configuração institucional amplia a autonomia da autoridade e reforça o papel da regulação de dados no país. Por Amanda Duarte Legale, n. 971. Em fevereiro de 2026, o Senado Federal ...

Sobre Nós | 05/03/26

Amanda Pesciutti Duarte integra o anuário Análise Advocacia Mulher 2026

Sócia é indicada, pela quinta vez, em uma das publicações mais relevantes do mercado jurídico brasileiro. Por Bianca Rodrigues Nossa sócia Amanda Pesciutti Duarte foi indicada, pela quinta v...

Corporativo | 25/02/26

Assembleia Geral Ordinária: obrigação societária anual exige atenção das empresas

Realização da AGO até 30 de abril é essencial para aprovação das contas, demonstrações financeiras e redução de riscos de responsabilização dos administradores. Por Hugo Barros Legale, n. 96...

Corporativo | Editor | 19/02/25

Transformando Códigos de Conduta em Cultura Organizacional

Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...

Editor | Sobre Nós | 08/03/23

Amanda Duarte é destaque entre as Advogadas Mais Admiradas do Brasil

Pela segunda vez consecutiva, Amanda é destaque no especial «Análise Advocacia Mulher 2023» em duas categorias.   Paulo Reganin, editor. Pelo Núcleo de Comunicação. English > ― Sobre Nós. &...

Corporativo | 19/01/23

CVM consolida novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento

Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, eficiente e comp...

Alertas | Corporativo | 04/01/23

Sociedades Limitadas de grande porte não precisam publicar demonstrações financeiras

Decisão recente do TRF-3 a respeito da publicação das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte refuta entendimento da Junta Comercial de SP, reduz custos desnecessários e ...

Corporativo | 04/12/22

Futebol e Indústria do Entretenimento: esqueça o Direito Desportivo

O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e interpreta clubes com...

Corporativo | 29/09/22

Cláusula de ajuste de preço em M&A e o seu potencial litigioso

Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi prejudicada? Leia a...

Sobre Nós | 08/08/22

Amanda Duarte é entrevistada pela AASP a respeito da Eletromobilidade

Na mídia especializada Por Núcleo de Comunicação. — Legale, n. 810.   A advogada Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, concedeu entrevista ao periódic...